Todos os PLs que favorecem a caça serão avaliados por Nelson Barbudo
Como relator da Comissão de Meio Ambiente, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) será o responsável por avaliar todos os projetos de lei em defesa da caça, além de outros contra a caça, que estão tramitando na Câmara. Isso inclui desde uma proposta enviada pelo Senado, como o PL 3384/2021, de Wellington Fagundes (PL-MT); PL […]
Nereu Crispim defende caça de javalis com cães
Embora a caça de javalis com cães já seja permitida no Brasil por meio da Instrução Normativa Nº 12, de 25 de março de 2019, há parlamentares que têm interesse em transformar a prática em lei federal. Exemplo disso é o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) que, por meio do PL 4402/2020, propõe a Instituição do […]
Deputado propõe até cinco anos de prisão para caçadores de onças
Ontem (19), o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), protocolou um projeto de lei em que propõe pena de três a cinco anos de prisão para caçadores de onças e de outros felinos silvestres. Segundo Izar, a caça a felinos da fauna silvestre é recorrente, mesmo com a Lei de Crimes Ambientais. “A baixa pena prevista, […]
RS e SC lideram PLs em defesa da caça na Câmara
Em um levantamento feito pela Vegazeta, identificamos Santa Catarina e Rio Grande do Sul como os estados que lideram os projetos de lei em defesa da caça na Câmara dos Deputados. Ronaldo Santini (PTB-RS), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Nilson Stainsack (PP-SC), Afonso Hamm (PP-RS), Valdir Colatto (MDB-SC) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) são autores de nove […]
Mário Heringer defende maior pena contra turismo de caça
Por meio do Projeto de Lei 3298/2021, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) está propondo maior pena contra o turismo de caça no Brasil, e que deve ser estendida também para quem contribui para a prática por meio de agenciamento ou facilitação. No entanto, sua proposta foi apensada no mês passado a um projeto de […]
Nelson Barbudo é escolhido para avaliar projeto que libera caça esportiva
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) foi escolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para avaliar um projeto de lei que libera a caça esportiva em todo o Brasil. A nomeação como relator foi feita pela presidente da comissão Carla Zambelli (PSL-SP). Autor do PL 5544/2020, Nilson Stainsack (PP-SC) diz que […]
Mário Heringer alerta para crescimento do turismo de caça no Brasil
Autor de um projeto de lei em que propõe alterar três leis sobre a caça no Brasil, ampliando a pena até um terço se a prática for cometida com o objetivo de obter vantagem econômica, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) alerta para o crescimento do turismo de caça no Brasil. No PL 3298/2021, apresentado na […]
Relator da CCJ apresenta parecer favorável pela proibição da caça com cães
Ontem (28), o deputado e relator Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara um parecer favorável ao PL 9980/2018, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que prevê a proibição da caça com cães. Neto destacou no relatório que não há injuridicidade no conteúdo da proposição e acrescentou que […]
Saiba quem são os deputados que prejudicam os animais no Brasil
Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios para os mais diversos fins no Brasil e no mundo. No entanto, nem por isso devemos ser omissos em reconhecer quem são os parlamentares eleitos para representarem a população na Câmara que têm apresentado projetos […]
PL que autoriza caça esportiva será avaliado por três comissões da Câmara
Um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva em todo o Brasil será avaliado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A primeira avaliação será feita pela Comissão de Meio Ambiente que ainda não definiu quem será o […]