Brasil pode ganhar Política de Acolhimento de Animais Resgatados

Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta legislativa visa reduzir a mortalidade de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais. Também consta que entre suas prioridades estão a promoção […]
Para senador, defesa animal no Brasil virou exagero

Embora o Projeto de Lei 1095/2019, que prevê aumento da pena contra maus-tratos a cães e gatos no Brasil tenha sido aprovado ontem (9) no Senado, visando minimizar a impunidade que envolve violência a animais domésticos, o senador Telmário Mota (Pros-RR) protagonizou uma situação de contrariedade em relação à defesa animal no Brasil. Mota sugeriu […]
O que muda com a aprovação do PL contra maus-tratos a cães e gatos

Aprovado ontem (9) no Senado, o PL 1095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) garante alteração na Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo pena de reclusão (regime inicialmente fechado) de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda para quem pratica esses crimes. Hoje a pena é de detenção (regime semiaberto […]
Proteção animal é tema de coleção de livros infanto-juvenis

Idealizadoras do projeto “Respeitar Para Proteger”, Maria Helena e Cristina Cabral se voltam ao público infanto-juvenil para chamar a atenção para a importância da proteção animal. E fazem isso de maneira lúdica, por meio de cinco livros: “Os Animais Sentem Tudo o Que Você Sente”, “Cuidar de Alguém Me Deixa Feliz”, “Amigo Não Abandona Outro […]
PL contra maus-tratos depende de Maia para seguir adiante

Um projeto de lei que visa impedir que praticantes de maus-tratos adotem animais depende do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para seguir adiante. De autoria dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o PL 2938/2020 aguarda despacho de Maia. Se aprovada, a proposta apresentada em maio na […]
Histórias de animais abandonados viram tema de linha de camisetas

Em Paranavaí, no Noroeste do Paraná, a marca Libertino criou uma linha de camisetas para chamar a atenção para o abandono e maus-tratos contra animais. As estampas são inspiradas em cães e gatos amparados pela Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí (Spap). “Pelo menos R$ 20 da venda de cada peça serão destinados à Spap, que […]
Frota propõe instalação de microchip para coibir abandono animal

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou este mês um projeto de lei que prevê a instalação de microchip em cães e gatos com a finalidade de coibir o abandono animal. Famílias de baixa renda e entidades de proteção animal estariam isentas da cobrança de taxa de instalação, segundo matéria do Projeto de Lei 3299/2020. […]
Frente de Ações pela Libertação Animal disponibiliza audiobook inédito em português

A Frente de Ações pela Libertação Animal (FALA) disponibilizou em seu canal no Youtube o audiobook do livro “Por que amamos cachorros, comemos porcos e vestimos vacas”, da psicóloga social Melanie Joy. O material foi gravado por voluntários do Grupo de Trabalho (GT) de Estudos e Pesquisas da FALA, com a autorização da autora. A […]
Petição pede que prefeito licite castramóvel em Campos (RJ)

Uma petição criada na plataforma Avaaz pede que o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz, abra uma licitação para a aquisição de dois castramóveis, assim ajudando a minimizar a situação de abandono de animais na cidade. A justificativa da cobrança é que a prefeitura de Campos já recebeu recursos para a aquisição dos […]
Projeto leva educação animal às escolas do Recife

Na terça-feira (3), a vereadora Goretti Queiroz lançou, em parceria com a Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife (PE), a 1ª edição do projeto “Clarice Vai à Escola Para o Bem-Estar Animal”. Segundo Goretti, o projeto leva educação animal para as escolas da rede municipal, visando estimular nas crianças um novo olhar sobre os […]