PL visa impedir que autores de maus-tratos adotem animais
Protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 27, um projeto de lei dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Célio Studart (PV-CE) e Ricardo Izar (PP-SP) visa impedir que autores de maus-tratos possam adotar animais. Na matéria do PL 2938/2020 é defendido também que em caso de confirmação de maus-tratos a pessoa seja impedida de reaver […]
Brasil, um país sem lei contra abate de cavalos e jumentos
No Brasil, não existe lei federal contra o abate de cavalos e jumentos, o que significa que desde que um matadouro esteja autorizado a abatê-los, não há problema em reduzir esses animais a alimentos e outros produtos, mesmo após uma vida de exploração com outras finalidades – incluindo uso como transporte de cargas, entretenimento e […]
Não há mais desculpas para testes em animais no Brasil
Embora até hoje o Brasil não conte com uma lei federal que proíbe a realização de testes em animais, nem mesmo na indústria cosmética, não há mais desculpas para essa prática em 2020. Métodos alternativos aprovados Em setembro deste ano completa seis anos da homologação de 17 métodos alternativos reconhecidos no país pelo Conselho Nacional […]
Corrida de galgos no Brasil não tem previsão de fim
Embora já tenha sido proibida nos Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai, a corrida de galgos no Brasil ainda não tem previsão de fim. No país a prática é reprovada tanto por ativistas da causa animal quanto por cidadãos sem envolvimento com o ativismo, mas que veem nesse tipo de corrida uma atividade que […]
Por que tantos animais morrem atropelados no Brasil?
Você já se perguntou por que tantos animais silvestres morrem atropelados no Brasil? Além da displicência dos motoristas, existe um problema muito mais amplo de descaso e que envolve negligência ambiental. Maiores índices em rodovias federais de pista simples Apenas uma estimativa do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) concluída em 2019 […]
PL contra abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara
Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está parada na Câmara dos Deputados. Em agosto do ano passado, o projeto foi retirado de pauta a pedido dos deputados Paulo Bengtson (PTB-PA) e Pedro Lupion (DEM-PR). No mês seguinte, o encaminharam a Comissão de […]
Deputado pede apoio a PL que criminaliza zoofilia no Brasil
No domingo (26), o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) gravou um vídeo pedindo apoio ao PL 3141/2012, que criminaliza a zoofilia no Brasil. De sua autoria, o projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi enviado ao Senado no dia 12 de dezembro de 2018, mas até […]
Movimento pede apoio a PL que proíbe corrida de galgos
O movimento Galgo Livre Brasil está pedindo apoio ao Projeto de Lei (PL) 1441/2019, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que prevê a proibição da corrida de galgos no Brasil. “A lei é o único modo de acabar com a crueldade que eles impõem aos galgos”, informa o movimento que criou uma petição […]
Senado aprova PL que proíbe extermínio de cães e gatos
Na semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos saudáveis por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. Como sofreu mudanças, o texto deve voltar para a Câmara. A intenção do projeto […]
PL contra eliminação de cães, gatos e aves avança no Senado
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A proposta, que […]