PL que exige identificação de produtos testados em animais aguarda aprovação há mais de nove anos
Apresentada há mais de nove anos, uma proposta legislativa de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) até hoje aguarda aprovação do Congresso Nacional. Protocolado na Câmara em outubro de 2011, o PL 2470/11 tem uma motivação bem simples e de interesse popular que torna injustificável o atraso em sua aprovação. Ou seja, a proposta […]
PL visa criminalizar e tipificar zoofilia como ato hediondo
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e tipificar a zoofilia e a necrofilia como atos hediondos. Neto defende que a prática de ato libidinoso, erótico ou relação sexual com animal ou cadáver deve incorrer em reclusão de até cinco anos, além de […]
Deputado Santini (PTB-RS) cria projeto de lei para proteger caçadores
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) protocolou um projeto de lei que visa proteger caçadores no Brasil. Com a finalidade de “dispor sobre tráfico de fauna e facilitar o controle de espécies exóticas invasoras”, a proposta defende que hoje, em relação às penas aplicadas tanto em caso de tráfico quanto de caça, não há distinção. […]
PL visa proibir comércio de animais silvestres no Brasil
De autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 4705/2020 prevê o fim do comércio de espécimes da fauna silvestre em todo o Brasil. A proposta que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sustenta que conforme a legislação o comércio de espécies da fauna […]
Deputado sugere inclusão de “Educação em Direitos dos Animais” nas escolas
Ontem (16), o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) protocolou um projeto de lei que prevê a inclusão de “Educação em Direitos dos Animais” em escolas de todo o Brasil. Para isso, a proposta sugere alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). “O ensino da ‘Educação em Direito dos Animais’ constituirá conteúdo […]
Crime de tráfico de animais pode ganhar pena específica
Uma proposta legislativa protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 31 defende que o crime de tráfico de animais silvestres ganhe pena específica. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto de lei (PL) 4400/2020 visa a criação dos tipos penais de tráfico de animais silvestres e de associação criminosa contra a fauna, […]
PL contra maus-tratos depende de Maia para seguir adiante
Um projeto de lei que visa impedir que praticantes de maus-tratos adotem animais depende do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para seguir adiante. De autoria dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o PL 2938/2020 aguarda despacho de Maia. Se aprovada, a proposta apresentada em maio na […]
Deputado pede cancelamento de repasse em benefício de corrida de cães no RS
Ontem (21), o deputado Ricardo Izar (PP-SP) anunciou que pediu o cancelamento de um repasse de recursos que beneficia a corrida de galgos em Bagé (RS). “Esta prática já encontra-se proibida no Uruguai e Argentina, tendo seus interessados direcionado ações desse tipo para nosso país. Protocolei ofício ao Ministério do Turismo, pedindo o imediato cancelamento […]
Prefeito de Bagé (RS) incentiva exploração de cães em corridas
O prefeito de Bagé (RS), Divaldo Lara (PTB), está investindo R$ 251 mil na construção de um centro de eventos para corrida de galgos. A novidade está sendo criticada por ativistas dos direitos animais, que a classificam como uma forma de tentar fortalecer a exploração de cães como entretenimento humano. Eles lembram ainda que a […]
Por que o Senado ainda não aprovou projeto contra a zoofilia?
Há mais de oito anos um projeto de lei contra a zoofilia está no Congresso, e desde então vem sendo preterido como se o assunto não tivesse relevância popular no Brasil; como se coibir a violência sexual contra animais não fosse importante. O que revela também o atraso do país nesse aspecto é que EUA […]