No domingo (26), o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) gravou um vídeo pedindo apoio ao PL 3141/2012, que criminaliza a zoofilia no Brasil. De sua autoria, o projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi enviado ao Senado no dia 12 de dezembro de 2018, mas até hoje não foi pautado pelos senadores. Ou seja, isso tem mais de um ano.
“O projeto foi pro Senado e continua parado, esperando relatório para ser votado nas comissões”, lamentou Izar. E acrescentou: “Nosso papel a gente está tentando fazer, mas é difícil fazer os projetos tramitarem na Câmara dos Deputados e no Senado. Pra isso, preciso de vocês, uma movimentação pra gente conseguir fazer esse projeto ir pra frente.”
O vídeo foi gravado por Izar depois que ele recebeu mensagens de seguidores sobre o episódio em que uma participante do BBB 20, Mari Gonzalez, comentou que não vê problema na prática de zoofilia. O deputado declarou ainda que o Brasil é “campeão mundial em filmes pornográficos com animais”.
No PL 3141/2012, a zoofilia é tipificada como um dos “agravantes decorrentes dos maus-tratos cometidos contra animais”. A matéria do projeto também lamenta que o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9605/1998) conta com o termo “abuso”, mas sem especificação que inclui a zoofilia como crime de maior potencial ofensivo.
“O projeto de lei está em consonância com nações já mais desenvolvidas em matéria de direito animal, como os países nórdicos e os EUA, que possuem políticas voltadas ao combate da zoofilia desde os anos 1990.”
