Deputados defendem rinhas e criação de galos de combate
Estão tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a legalização das rinhas e outro que defende a criação de galos de combate. As propostas deverão ser submetidas à análise de quatro comissões da Câmara. O primeiro foi apresentado em 2015 pelo ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal […]
Projetos em defesa das rinhas perdem força na Câmara
Dois projetos de lei em defesa das rinhas perderam força na Câmara após serem apensados a um PL contra a prática. O Projeto de Lei 3786/2015, do ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual governo, e o PL 2507/2021, de Nelson Barbudo (União-MT), são as propostas que deixaram de […]
Há 45 anos, Dias Novaes defendeu fim das rinhas no Brasil
Há 45 anos, o então deputado federal Israel Dias Novaes (MDB-SP) defendeu na Câmara o fim das rinhas ou “brigas organizadas com animais”. Numa época em que a casa legislativa contava com inúmeros defensores de rinhas sob a alegação de tratar-se de “folclore esportivo”, a reivindicação foi amparada em uma proposta que ele apresentou em […]
Brasil, um país sem lei federal contra rinhas
Se você fizer uma pesquisa sobre projetos de lei contra rinhas protocolados no Congresso Nacional, é possível que se surpreenda com a quantidade de propostas apresentadas nos últimos cinco anos. No entanto, até hoje, nenhum desses projetos de lei foi aprovado, transformando-se em lei e coibindo a prática no país. Afinal, se rinhas continuam sendo […]
Congresso até hoje não aprovou nenhum projeto contra rinhas
Embora já tenham sido protocolados no Congresso brasileiro quatro projetos contra as rinhas nos últimos cinco anos, até hoje nenhum deles foi aprovado, o que dá margem à impunidade, permitindo que os envolvidos nessas práticas sejam liberados rapidamente. Afinal, a atual Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) não traz nenhuma especificidade sobre o assunto, abrindo um […]
Impunidade na realização de rinhas gera protesto em Brasília
Ontem (21), cerca de 50 manifestantes se reuniram na Torre de TV, ponto turístico de Brasília (DF), para protestar a favor da punição dos envolvidos no esquema internacional de rinhas de cães e churrasco de carne de cachorro descoberto este mês em Mairiporã, na Região Metropolitana de São Paulo, de onde foram resgatados dezenas de […]
PL prevê até seis anos de cadeia para quem realizar rinhas
Protocolado ontem (19) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6600/2019, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), defende pena de dois a seis anos de cadeia, além de multa, para quem realizar rinhas ou qualquer outra prática em que animais são forçados a agredirem-se para entretenimento humano. Segundo a autora, isso inclui animais silvestres, […]
Governo aprova manual de criação de “galos de combate”
Publicada esta semana no Diário Oficial da União, a portaria 1.907/2018, assinada pelo ministro da agricultura Blairo Maggi, tem levantado controvérsias. O motivo é que a Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal, vinculada ao Ministério da Agricultura, deu um parecer favorável ao “Manual de Criação e Manejo – Mura – Galo de Combate”. Segundo publicação […]