Petição pelo fim dos testes de cosméticos em animais ultrapassa 1,65 milhão de assinaturas
Uma petição da Humane Society International (HSI) em parceria com a ONG Te Protejo que exige o fim dos testes de cosméticos em animais no Brasil ultrapassou 1,65 milhão de assinaturas. “Ainda hoje, coelhos, porquinhos-da-índia, ratos e camundongos são envenenados, feridos e mortos para que ingredientes e formulações de cosméticos sejam testados e usados em […]
Implantação da educação em direitos animais no Brasil depende de proposta de ensino em tempo integral
Há propostas na Câmara dos Deputados que sugerem a inclusão da educação em direitos animais e em bem-estar animal no ensino brasileiro. No entanto, nenhuma tramita mais de forma independente. Ou seja, o andamento das proposições depende de outros projetos de leis aos quais agora estão vinculados. E hoje todos estão apensados ao PL 479/2015, […]
PLs sobre educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil
Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas na Câmara dos Deputados em agosto e setembro do ano passado, as propostas acabaram apensadas a outros PLs, o que significa que agora dependem do andamento de outras proposições, como uma que está parada no […]
PL que visa proibir testes em animais em todo o Brasil completará dois anos
Um projeto de lei que visa proibir testes em animais na indústria de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e limpeza completará dois anos em fevereiro. O PL 948/2019, de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), já não tramita de forma independente na Câmara, e o que não melhora a situação é que foi […]
Projeto prevê educação em defesa dos animais em todo o ensino
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) está defendendo a instituição de “Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal” em todo o Brasil. O PL 4198/2020 prevê aplicação abrangente, que inclui educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de adultos. Segundo Lucena, a “Educação Ambiental Humanitária em […]
Matéria da Vegazeta repercute na Câmara dos Deputados
Publicamos ontem (13) uma matéria informando que o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), enviou na última quarta-feira (12) uma indicação ao Poder Executivo em que manifestou interesse em fortalecer o comércio de animais domésticos – incluindo cães, gatos e aves – ainda que estimativas apontem que o Brasil tem mais de 30 milhões de […]
Deputado quer fortalecer comércio de animais domésticos
Enquanto no Brasil estimativas apontam que há mais de 30 milhões de animais domésticos vivendo nas ruas, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) enviou ontem (12) ao Poder Executivo uma indicação em que manifesta interesse em fortalecer o comércio de animais domésticos – incluindo cães, gatos e aves. Segundo Lucena, a criação desses animais […]
Criadores de animais ganham frente parlamentar no Congresso
O deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) apresentou ontem (15) uma solicitação de registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação. Um dos objetivos, de acordo com o documento encaminhado à Câmara dos Deputados, é “mobilizar a opinião pública brasileira em defesa e valorização da criação de animais de estimação.” […]
PL quer proibir testes de cosméticos em animais em todo o Brasil
De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei (PL) 948/2019, recentemente apensado ao PL 6325/2009, defende a proibição em todo o Brasil do uso de animais em testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfume e limpeza. De acordo com o deputado, diversos estados brasileiros já avançaram na proibição, que condiz […]
Proposta que proíbe subsídio para empresa que comete crime ambiental é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente
Na última quarta-feira (26) a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 383/2011, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que proíbe por até três anos a concessão de subsídios ou doações de recursos públicos para quem comete crime ambiental. Lucena classifica como crime ambiental a […]