Comissão do Senado aprova abate e consumo de animais exóticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou ontem (15) o Projeto de Lei 201/2016, de Wellington Fagundes (PL-MS), que propõe a liberação do abate e consumo de animais exóticos considerados invasores. A proposta já havia recebido parecer favorável do relator Plínio Valério (PSDB-AM) na CMA, assim como da Comissão de Constituição, Justiça e […]
Senado discute nesta quarta projeto que autoriza abate de animais exóticos
Nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, a Comissão de Meio Ambiente do Senado discute o Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/2016, de Wellington Fagundes (PL-MS), que defende a autorização do abate e consumo de animais de espécies exóticas consideradas invasoras. “A proliferação descontrolada de espécies exóticas invasoras é uma realidade no Brasil. É […]
PL que visa proibir exportação de animais vivos para abate completa três anos
Em agosto completou três anos que o ex-senador Rudson Leite (PV-RR) apresentou um projeto de lei que visa proibir em todo o país a exportação de animais vivos para abate. A proposta, que enfrenta resistência no Congresso, está parada no Senado desde maio do ano passado, quando foi redistribuída ao senador Carlos Fávaro (PSD-MT) para […]
México aprova PL que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Ontem (2), o Senado mexicano aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos. Com isso, o México será o primeiro país da América do Norte e o 41º do mundo a banir tal prática. “Estamos entusiasmados em ver o México se tornar o primeiro país da América […]
Ao Senado, professor do Insper diz que é preciso combater a caça
Na segunda-feira (23), durante debate da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), que faz parte do ciclo “Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil”, o professor de agronegócio global, Marcos Jank, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), disse que é preciso combater a caça de animais silvestres. A declaração foi […]
Comissão do Senado discute importância da preservação ambiental para evitar pandemias
Nesta sexta-feira (9), às 10h, haverá um debate realizado pela Comissão Temporária da Covid-19, do Senado, que promete abordar os impactos diretos e indiretos da covid-19 no meio ambiente, assim como um plano de mitigação dos impactos ambientais pós-pandemia, segundo informações da Agência Senado. A sessão será realizada a pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), […]
Telmário Mota, um inimigo dos animais no Senado
Não é exagero dizer que Telmário Mota (Pros-RR) é um inimigo dos animais no Senado. Afinal, basta analisar suas ações parlamentares e declarações nos últimos anos. Em 2019, quando as discussões sobre a implantação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015) estavam ganhando força no Congresso, Mota cobrou alterações que descaracterizavam a proposta. Ele defendeu que […]
PL que proíbe exportação de gado vivo está parado no Senado há um ano
Na sexta-feira (28) completa um ano que um projeto de lei que proíbe a exportação de gado vivo em todo o Brasil está parado no Senado. Na Comissão de Meio Ambiente, a proposta foi encaminhada para a relatoria do senador e pecuarista Carlos Fávaro (PSD-MT) em 28 de maio de 2020, mas nenhum parecer foi […]
Senado avalia proposta que autoriza comércio e consumo de carne de javali
Entre os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional que defendem a caça de “espécies exóticas invasoras”, um que tem recebido pouca atenção da população é o PLS 201/2016, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Atualmente na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o projeto de lei vai muito além de defender o […]
Brasil ainda não tem lei específica contra zoofilia
Se você sair às ruas e pedir a opinião das pessoas sobre zoofilia, a maioria dirá que a considera uma prática abominável ou no mínimo reprovável, o que é reflexo da consciência média dos brasileiros. No entanto, sendo isso verdade, porque até hoje nenhum projeto de lei que visa criminalizar a zoofilia no país foi […]