Câmara aprova PL que proíbe tatuagens em animais
Ontem (19), o projeto de lei do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que visa a proibição de tatuagens em animais com fins estéticos foi aprovado no plenário da Câmara. O PL 4206/2020, que classifica a prática como maus-tratos e determina a punição estabelecida pela Lei Sansão (14.064/2020), ou seja, pena de dois a cinco anos de […]
PL que proíbe tatuagens em animais será votado nesta terça
O Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos, será votado nesta terça-feira, às 15h, na Câmara dos Deputados. Protocolada há um ano pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), a proposta passará por votação em caráter de urgência após acolhimento de um requerimento apresentado na primeira semana de agosto. Se […]
PL que proíbe tatuagens em animais pode ser votado nas próximas sessões da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana regime de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que proíbe tatuagens em animais com fins estéticos. “A liberdade de tatuar a pele não significa que podemos tomar essa decisão pelos animais que convivem conosco”, argumenta o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do PL e do […]
PL que proíbe tatuagens em animais deve ser votado amanhã na Câmara
Amanhã (2), o Projeto de Lei (PL) 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos, deve ser votado na Câmara. A proposta é amparada pela Lei Sansão (14.064/2020), que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda de animais. De acordo com […]
Projeto de lei visa proibir tatuagens em animais no Brasil
Ontem (13), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou um projeto de lei que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos. No PL 4206/2020, Costa argumenta que ter a liberdade de tatuar a própria pele não significa que podemos tomar tal decisão pelos animais. O deputado destaca que infringir dor e sofrimento a um […]