Câmara já recebeu mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais em 2021
Segundo levantamento feito pela Vegazeta junto à Câmara dos Deputados, pelo menos 54 projetos de lei em defesa dos animais foram apresentados entre janeiro e julho deste ano. Isso significa uma média de mais de sete PLs por mês. No geral, o maior volume de propostas visa beneficiar principalmente animais domésticos como cães e gatos, […]
Paulo Ramos sugere até 15 anos de prisão contra tráfico de animais silvestres
Nesta quarta-feira (9), o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) apresentou um projeto de lei em que defende que a pena para tráfico de animais silvestres deve ser equiparada a do tráfico de drogas. “A frequência com que o tráfico de animais ocorre e o enquadramento desse crime como de menor potencial ofensivo beneficia os traficantes […]
Stephanes Junior cria PL para incentivar comércio de aves com fins ornamentais e de canto
O deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR) protocolou ontem (12) um projeto de lei que incentiva o comércio de aves com fins ornamentais. “Ficam asseguradas a criação e a manutenção em ambiente doméstico de aves de espécies nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação em todo o território […]
Deputado Santini (PTB-RS) cria projeto de lei para proteger caçadores
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) protocolou um projeto de lei que visa proteger caçadores no Brasil. Com a finalidade de “dispor sobre tráfico de fauna e facilitar o controle de espécies exóticas invasoras”, a proposta defende que hoje, em relação às penas aplicadas tanto em caso de tráfico quanto de caça, não há distinção. […]
PL visa proibir comércio de animais silvestres no Brasil
De autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 4705/2020 prevê o fim do comércio de espécimes da fauna silvestre em todo o Brasil. A proposta que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sustenta que conforme a legislação o comércio de espécies da fauna […]
Contra pandemias, WWF defende que é essencial preservar a natureza
Assim como outras organizações e cientistas já vinham alertando, a organização WWF-Brasil também reforçou esta semana como a preservação da natureza é importante para evitar pandemias. De acordo com a ONG, a criação, coleta e tráfico de animais, em que espécies silvestres, animais domésticos e humanos convivem de forma intensiva, por longos períodos de tempo […]
Brasil tem mais de 82 mil caçadores registrados
De acordo com informações do Instituto Sou da Paz, com base em dados coletados junto ao Exército, o Brasil chegou ao final de 2019 a um total de 82.567 caçadores com registros ativos de CACs. No total, incluindo também colecionadores e atiradores, somando então 396.955, o crescimento foi de 50% em relação a 2018. No […]
Crime de tráfico de animais pode ganhar pena específica
Uma proposta legislativa protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 31 defende que o crime de tráfico de animais silvestres ganhe pena específica. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto de lei (PL) 4400/2020 visa a criação dos tipos penais de tráfico de animais silvestres e de associação criminosa contra a fauna, […]
Onças são mortas para produção de medicamentos
A organização Proteção Animal Mundial está chamando atenção para a realidade das onças que estão sendo mortas no Brasil e no Suriname para produção de medicamentos e de “artigos de luxo”. Segundo a entidade, além de ilegal, a captura é muito dolorosa porque as onças são baleadas várias vezes em território silvestre até se tornarem […]
Deputados querem aumentar pena contra tráfico de animais
Um projeto de lei de autoria dos deputados Israel Batista (PV-DF) e Célio Studart (PV-CE) quer aumentar a pena contra o tráfico de animais no Brasil. O PL 3764/2020 prevê alteração na Lei de Crimes Ambientais, passando a multar o infrator em até dez vezes o valor da vantagem econômica que seria garantida por meio […]