Matéria da Vegazeta repercute na Câmara dos Deputados
Publicamos ontem (13) uma matéria informando que o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), enviou na última quarta-feira (12) uma indicação ao Poder Executivo em que manifestou interesse em fortalecer o comércio de animais domésticos – incluindo cães, gatos e aves – ainda que estimativas apontem que o Brasil tem mais de 30 milhões de […]
Deputado quer fortalecer comércio de animais domésticos
Enquanto no Brasil estimativas apontam que há mais de 30 milhões de animais domésticos vivendo nas ruas, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) enviou ontem (12) ao Poder Executivo uma indicação em que manifesta interesse em fortalecer o comércio de animais domésticos – incluindo cães, gatos e aves. Segundo Lucena, a criação desses animais […]
Brasil poderá ter “marco regulatório de animais de estimação”
De acordo com informações da Agência Senado, está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório de animais de estimação (PL 6.590/2019). O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), diz que seu objetivo é, além de reconhecer a importância que esses animais têm para o ser humano, […]
Criadores de animais ganham frente parlamentar no Congresso
O deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) apresentou ontem (15) uma solicitação de registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação. Um dos objetivos, de acordo com o documento encaminhado à Câmara dos Deputados, é “mobilizar a opinião pública brasileira em defesa e valorização da criação de animais de estimação.” […]
Ibama resgata 57 animais de loja de aquarismo no DF
Ontem (3), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que resgatou 57 animais que seriam comercializados em uma loja de aquarismo em Ceilândia (DF). No local, os agentes, em parceria com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), encontraram 40 axolotes, espécie de salamandra típica do México; 13 arraias-pintadas sem comprovação […]
CCJ aprova projeto de lei que prevê proibição de venda de animais em pet shops e clínicas no PR
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que prevê a proibição da venda de animais em pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares – físicos ou virtuais. Segundo Guerra, o objetivo é ampliar a […]
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia está vendendo animais
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia está divulgando em seu site a venda de três coelhos adultos, um filhote de coelho, vinte caprinos e sete ovinos. Segundo a UFRB, no caso dos pequenos animais, “a venda será realizada nas condições em que se encontram, não cabendo à instituição qualquer responsabilidade quanto à retirada e […]
Vereador pede apoio a projeto de lei que prevê proibição do comércio de animais domésticos em São Paulo
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei 115/2019, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), quer acabar com a comercialização de animais em estabelecimentos da capital paulista. “Esse projeto é um passo em direção a uma sociedade que respeite os direitos dos animais, especialmente desses que tanto nos acompanham. As vidas animais […]
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe venda de animais de estimação em locais públicos
Ontem, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2018, de autoria do suplente de senador Rudson Leite (PV-RR), que proíbe o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos. Com a aprovação do projeto, quem for flagrado comercializando animais de estimação em locais públicos ou nas ruas […]
Vereador Celso Giannazi propõe a proibição do comércio de animais de estimação em São Paulo
O vereador Celso Giannazi (PSOL) está pedindo apoio ao Projeto de Lei 115/2019, que visa proibir o comércio de animais de estimação em estabelecimentos comerciais em São Paulo. “Esse projeto é um passo em direção a uma sociedade que respeite os direitos dos animais, especialmente desses que tanto nos acompanham. As vidas animais também não […]