Não é exagero dizer que Telmário Mota (Pros-RR) é um inimigo dos animais no Senado. Afinal, basta analisar suas ações parlamentares e declarações nos últimos anos.
Em 2019, quando as discussões sobre a implantação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015) estavam ganhando força no Congresso, Mota cobrou alterações que descaracterizavam a proposta. Ele defendeu que “não fossem consideradas práticas de maus-tratos aquelas relacionadas à tradição cultural, recreação ou exploração econômica”.
Considerando que a proposta original defendia “a não tolerância à prática de maus-tratos sob a justificativa de tradição cultural, recreação ou exploração econômica”, isso deixa claro o quanto a exigência de Telmário Mota visava anular o efeito da criação do estatuto, que previa aperfeiçoamento da legislação que envolve a proteção dos animais.
Afinal, se não for para melhorar a relação da sociedade com os animais, nenhum projeto de lei que se propõe a defendê-los cumpre o seu papel.
PL em defesa dos animais visto como “exageros penais”
Também em 2019, Mota fez pressão contra o PL 6054/2019, de Ricardo Izar (PP-SP), que visa o reconhecimento da natureza jurídica dos animais, com o objetivo inicial de evitar que continuassem sendo vistos e tratados como “coisas”.
O resultado foi que a aprovação do projeto de lei no Senado só foi possível após a inclusão de uma emenda destacando que “a tutela jurisdicional não se aplica ao uso e à disposição dos animais empregados na produção agropecuária e na pesquisa científica nem aos animais que participam de manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.”
Contra a proposta, Telmário Mota disse à época que aprová-la seria apoiar “exageros penais” que poderiam trazer problemas para quem cria e utiliza animais com fins econômicos.
Vale lembrar também que Mota é o atual relator da Sugestão (SUG) 41/2019, que visa a legalização das rinhas de galos no Brasil, uma proposta que jamais poderia ter sido aceita como recomendação legislativa, já que trata-se de crueldade contra animais. Ainda assim, a sugestão feita pelo portal e-Cidadania recebeu mais de 1,8 mil votos favoráveis.
Pela redução da pena contra maus-tratos
Já em 2020, o senador votou contra o projeto de lei que deu origem à Lei Sansão (14.064/2020), aumentando a pena contra maus-tratos aos animais.
Telmário Mota encaminhou uma emenda com o objetivo de reduzir a pena de detenção em casos de maus-tratos, e inicialmente, para dois meses. Ou seja, uma punição ainda menor do que aquela em vigor antes da aprovação da Lei Sansão – que previa, para começar, três meses.
No ano passado, Mota classificou a Lei Sansão como “uma grande inversão de valores” e disse que o projeto estava fora da realidade.
“A relação com os animais tem que ser de carinho. Mas um animal tem que ser tratado como um animal. Essa sensibilidade está atrapalhando a cultura dos brasileiros”, declarou em 9 de setembro de 2020.
Uma das propostas mais recentes e controversas de Telmário Mota é o Projeto de Lei (PL) 1037/2020, que regulamenta a criação, manejo e exposição de galos da raça mura, mais conhecidos por serem utilizados em rinhas. Segundo o deputado, o objetivo é “atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie”.
Saiba Mais
Projeto de lei que visa a criação do Estatuto dos Animais está parado no Senado desde maio de 2019.
