Nesta quinta-feira, 8 de julho, completa dois anos que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.854, que criou a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. Isso significa destinação de subsídios especiais para o setor, visando a expansão desse mercado que reduz ainda mais esses animais a fontes de geração de produtos.
Tudo começou a partir de uma iniciativa do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que há alguns anos se comprometeu em levar mais recursos para o setor e ampliar a participação do Brasil não apenas no mercado de leite e lã, mas também de carne a partir de ovinos e caprinos – o que significa maior exploração econômica de cabras, ovelhas, carneiros e cordeiros. Vale ressaltar que nos últimos dez anos, o cordeiro, antes abatido com cinco a seis meses, hoje já é morto com três ou quatro meses.
Hamm tem no Senado o apoio de Lasier Martins (Podemos-RS), com quem compartilha apoios e decisões que visam ampliar e fortalecer a exploração animal, o que além da instituição da Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura, inclui também o PL 3780/2015, que cria o Dia Nacional da Ovinocultura, que de forma simbólica e propagandística enaltece a criação de ovelhas e carneiros com fins de consumo, visando um fortalecimento efetivo e virtual do setor.
Caprinos são animais que podem viver por até 18 anos, mas na agropecuária são mortos com média de quatro meses de idade e peso vivo de 20 quilos. Já os ovinos, como os da raça dorper, que estão em expansão comercial no Brasil e são abatidos com cerca de 100 dias e 36 quilos, podem viver por pelo menos 12 anos.
Parceria em benefício do “Freio de Ouro”
Outra parceria de Afonso Hamm e Lasier Martins diz respeito ao PL 5644/2019, que visa reconhecer a competição “Freio de Ouro” como manifestação cultural. Uma das provas, conhecida como paleteada, consiste em soltar um novilho que é perseguido por dois homens a cavalo que prensam o animal. Ou seja, ele fica entre as “paletas” dos equinos.
Como autor, Hamm argumenta que “a competição comprova as habilidades do cavalo e do cavaleiro, reproduzindo nas pistas o trabalho do cotidiano no campo, além de servir como principal indicador de aperfeiçoamento e seleção da raça crioula”.
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador e relator Lasier Martins (Podemos-RS) emitiu parecer favorável à proposta. “A proposição é meritória, à medida que reconhece como manifestação da cultura nacional a tradicional competição Freio de Ouro, enaltece a cultura gaúcha e celebra uma raça equina tão importante para o Brasil: o cavalo crioulo.”
Carne de porco obrigatória em escolas
Vale lembrar que Hamm (PP-RS) também é o autor de uma proposta que visa tornar obrigatória a oferta de carne de porco na merenda escolar em todo o Brasil. No PL 4195/2021, ele alega que o objetivo é “propiciar melhor qualidade de vida aos estudantes e oferecer aos produtores garantia de escoamento da produção”.
Ou seja, para que criadores de porcos tenham garantia de lucro a partir do abate desses animais, as escolas terão de oferecer por obrigação carne suína aos estudantes. Sem dúvida, mais uma proposta que será defendida no Senado por Lasier Martins (Podemos-RS).
No ano passado, por meio do Projeto de Lei (PL) 5491/2020, Afonso Hamm defendeu que lesões sofridas por cães durante atividades de caça não deveriam ser consideradas maus-tratos. Após a má repercussão, o deputado pediu o arquivamento da proposta.
Saiba Mais
Lasier Martins apoiou em 2019 um relatório à Medida Provisória 867/2018, de Sérgio Souza (MDB-PR), que propôs alterar o Código Florestal Brasileiro, prevendo mais anistia para o desmatamento no Brasil, além de promover redução das reservas legais em alguns biomas como o Cerrado.
