Um dos projetos de lei mais polêmicos em avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o PL 5544/2020 foi proposto pelo então deputado Nilson Francisco Stainsack (PP-SC), que obteve 61.148 votos em 2018 e não conseguiu se eleger.
No entanto, Stainsack que é ex-prefeito de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, assumiu como deputado no dia 9 de setembro de 2020 e declarando na ocasião o seu apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro.
A posse de Nilson Stainsack foi possível porque o deputado Darci de Matos (PSD-SC) licenciou-se em 2020 para disputar a eleição para prefeito de Joinville. Com a derrota, Matos reassumiu como deputado e Stainsack voltou à suplência.
Ainda assim, o seu projeto de lei em defesa da caça esportiva continua tramitando e tendo apoio na Comissão de Meio Ambiente, por meio de parlamentares como o atual relator Nelson Barbudo (PSL-MT) e a presidente da comissão, Carla Zambelli (PSL-SP).
Embora o PL 5544/2020 tenha sido retirado de pauta, tudo indica que isso foi apenas uma estratégia para aguardar um momento de redução da pressão pública contra o projeto e colocá-lo em votação quando a atenção estiver mais voltada para outra questão.
Reduto eleitoral, comissões e maus-tratos
Vale lembrar que a maior parte dos votos que garantiram a Nilson Stainsack a suplência em 2020, e que mais tarde permitiram que ele apresentasse o projeto de lei mais polêmico sobre a caça em discussão hoje no Congresso, veio de cidades como Presidente Getúlio, Rio do Sul, Ibirama, Taió, Donna Ema, Ituporanga, Pomerode, Lontras, Pouso Redondo e José Boiteux.
O PL da caça esportiva não foi arquivado, o que significa que continua tramitando na Câmara. A proposta deve ser votada na Comissão de Meio Ambiente, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No PL 5544/2020, Stainsack diz que o governo deve incentivar a caça e também sugere que o uso de cães não seja considerado maus-tratos, independente do que aconteça com eles durante a prática.
Em defesa do projeto de lei, o autor alega que, segundo alguns conservacionistas e ambientalistas, a experiência da regulamentação da caça recreativa contribui positivamente para a conservação e permite o teste de novos mecanismos de gestão da fauna silvestre, “gerando informação essencial sobre as dinâmicas das populações de espécies”. No entanto, não cita nomes de especialistas nem fontes ou dados que possam ser checados.
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Uma resposta
A prática da caça esportiva, que é sinônimo de “matar por prazer”, já deveria ter sido erradicada de civilizações civilizadas, cujo reconhecimento do direito à Vida, se não for estendido a todos os animais, continuará sendo um facultativo à matança, uma permissão à barbárie e um incentivo à paranóia de alguns doentes cerebrais, ecologicamente incorretos e desconectados de Deus.