Perto de completar 17 anos, uma proposta legislativa que exige identificação de ingredientes de origem animal em alimentos e bebidas comercializados em todo o Brasil parece...
Amanhã (2), o Projeto de Lei (PL) 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos, deve ser votado na...
Será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria um programa de fomento aos matadouros públicos...
Um projeto de lei de autoria dos deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Fred Costa (Patriota-MG) prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dez anos,...
Protocolado na terça-feira (23), um projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) propõe a criação do Dia Nacional do Jumento, a ser comemorado no dia...
De autoria do deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), o PL 213/2015 defende que o “rodeio crioulo” seja regulamentado como “atividade da cultura popular”, o que inclui...
No Brasil, 12 estados não permitem o uso de animais em apresentações circenses. No entanto, a prática não é proibida em âmbito federal, o que significa...
Neste mês de fevereiro, o governo federal definiu como prioridade fazer avançar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3723/2019, de autoria da presidência da República...
