Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe tatuagens e piercings...
Além de ter sancionado esta semana a Lei 14.392/2022, que reconhece a “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul” como “manifestação cultural”,...
Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392/2022, que reconhece a “Marcha da Resistência do Cavalo...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o PL 1346/2021, do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que favorece a criação e...
O Projeto de Lei (PL) 7624/2017, que visa reconhecer o rodeio como esporte e seus participantes como atletas, já recebeu aprovação do relator Nelson Barbudo (União-MT)...
Um grupo de 14 entidades, incluindo ONGs em defesa da causa animal, defesa de consumidores e representações dos sindicatos que representam auditores- auditores fiscais e fiscais...
Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei 6054/2019, que reconhece os animais como...
Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe isenção de IPI para produtos veganos,...
Esta semana a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais federais ou financiados com recursos federais....
Esta semana o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) protocolou um projeto de lei em que defende a facilitação da exportação de gado vivo, por meio da...
