Embora o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) seja mais conhecido hoje por ativistas dos direitos animais por ser autor do Projeto de Lei 318/2021, que propõe o reconhecimento da exploração de animais com fins econômicos, incluindo entretenimento, como “patrimônio cultural imaterial”, suas ações que podem prejudicar os animais não se resumem a essa proposta.
Nos últimos dois anos, Bengtson tem feito oposição a uma série de ações em benefício dos animais, assim como tem apoiado outras que visam não apenas perpetuar o uso de animais para os mais diversos fins, mas fortalecê-lo.
O deputado fez oposição e votou contra o Projeto de Lei 5949/2013, que propõe a proibição do abate de cavalos, mulas e jumentos. Já como relator do Projeto de Lei 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”, emitiu parecer favorável.
Paulo Bengtson “justificou” que a vaquejada, o rodeio, e as variações locais de “esportes equestres” não gozam da mesma reputação do hipismo, no entanto, “não são expressões menores de atividades esportivas, e vem da mesma ligação entre o homem e o cavalo.”
Além disso, tem sido escolhido com frequência como relator de PLs na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o que é uma contradição considerando seu histórico de pautas e decisões que lesam os animais e o meio ambiente. Afinal, como alguém pode ser nomeado relator de uma proposta em uma comissão totalmente incompatível com a sua própria agenda política?
Sacrifício de animais e contra proibição de práticas cruéis
O deputado também é um dos apoiadores do Projeto de Lei 4583/2020, de Jerônimo Goergen (PP-RS), que visa indenização para pecuaristas em caso de sacrifício de animais. Paulo Bengtson emitiu parecer favorável à proposta em abril e depois no final de junho.
Ele ainda se opõe ao Projeto de Lei 4705/2020, que prevê a proibição do comércio de animais silvestres. Como relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Bengtson emitiu parecer pela rejeição, ou seja, sendo contra mais um PL em benefício dos animais.
Uma de suas ações mais recentes foi rejeitar em junho o Projeto de Lei 1355/2021, que tem o objetivo de proibir que práticas cruéis contra os animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial.
Surpreende o fato de ser permitido na Câmara que um deputado que tem um projeto de lei que visa reconhecer como “patrimônio cultural imaterial” o uso de animais com fins de consumo, assim como meio de transporte (charretes, carroças, lida no campo e carro de boi) e em práticas como hipismo, corridas, inclusive de pombos), seja relator de uma proposta contra a crueldade animal, já que há um óbvio conflito de interesses.
Neste caso, não há como ignorar que Paulo Bengston teve a oportunidade de agir para proteger a sua própria agenda política, que converge com benefícios econômicos a uma minoria, não com os interesses da população e com um futuro mais sustentável.
