A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (27) o PL 3887/2019, do deputado Célio Studart (PV-CE), que torna obrigatória a divulgação...
Ontem (26), a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou um projeto de lei em que defende que os animais não humanos têm capacidade de ser parte...
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais sejam divulgadas em contas de energia...
Na Câmara dos Deputados, alguns projetos de lei que exigem tanto a oferta de opções vegetarianas em escolas quanto em hospitais de todo o país foram...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou um projeto de lei dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE) que proíbe...
Em 1976, quando a realização de vivissecção era prática comum no primeiro e segundo grau, atual ensino fundamental e médio, o deputado federal José Freitas Nobre...
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem (18) parecer favorável do relator Daniel...
Ativistas em defesa dos animais têm utilizado nas redes sociais a hashtag #PL2452NÃO em campanha contra mais um projeto de lei a favor da vaquejada, prática...
