Ontem (12), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) apresentou um projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como patrimônio cultural...
Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas na Câmara dos Deputados em agosto...
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) exige a adoção de medidas para evitar morte acidental de pássaros contra edifícios com painéis espelhados...
Um projeto de lei que visa classificar o rodeio como esporte e peões de rodeio como atletas recebeu ontem (6) parecer favorável do relator da Comissão...
Por meio de um projeto de lei, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) propõe que bancos sejam responsabilizados por financiamento de crimes ambientais. No PL 702/2021, que...
Apresentado na Câmara dos Deputados em 2019, um projeto de lei que visa proibir uso de chicote em animais completará dois anos em junho sem tramitar...
Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel alugado. Segundo o autor da proposta,...