Um projeto de lei que visa proibir testes em animais na indústria de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e limpeza completará dois anos em fevereiro....
Será analisado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto de lei do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) que “institui fundo...
Apresentada há mais de nove anos, uma proposta legislativa de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) até hoje aguarda aprovação do Congresso Nacional. Protocolado na...
No Brasil, não há lei federal que proíbe a comercialização de foie gras, que consiste no fígado gorduroso de pato ou ganso e servido como “iguaria”....
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e tipificar a zoofilia e a necrofilia...
Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e pessoas em todo o Brasil já...
No Brasil, nos últimos dez anos, foram protocolados na Câmara dos Deputados, principalmente, e no Senado, diversos projetos que visam favorecer a caça no Brasil. Entre...