O deputado estadual Gilberto Cattani, do Partido Liberal (PL), é autor de um projeto de lei que propõe a liberação da caça esportiva no Mato Grosso, estado que abriga 35% da área do Pantanal.
O que também chama atenção no PL 16/2022 é a sua semelhança com o PL 5544/2020, de Nilson Stainsack (PP-SC), que está tramitando na Câmara dos Deputados.
Segundo Cattani, o exercício de caça esportiva de animais deve ser “compreendido em atos de perseguição, apanha e abate dos animais”.
Entre os objetivos, ele cita o “fomento do espírito associativista para a prática do esporte”, “aumento da interação homem e natureza” e “controle populacional de espécies”.
Ou seja, isso é exatamente o que consta também no projeto de lei federal de Stainsack, que Cattani parece ter usado para apresentar uma proposta de abrangência estadual.
De acordo com o deputado do Partido Liberal, o exercício da caça poderá ocorrer em áreas públicas ou privadas.
“Diversos países regulamentam a caça e colhem benefícios da atividade”, alega. Segundo ele, cada um apresenta uma lista de requisitos para habilitação de um caçador. “Mas todos possuem o espírito da caça esportiva como fomentador da conservação das espécies”, frisa.
E continua: “Proibir a caça em nada resolve os problemas ocasionados pela caça ilegal e ainda retira a possibilidade de se ter uma atividade rentável para o Estado, feita por caçadores legalmente licenciados”, justifica Gilberto Cattani.
Esses argumentos utilizados pelo deputado são reproduções do projeto de lei de Stainsack, que não é mais deputado, pois havia assumido a função como suplente. No entanto, seu PL continua ativo na Câmara.
Saiba Mais
A proposta de Gilberto Cattani (PL) foi submetida à avaliação da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
