Deputado Rafafá apresenta projeto contra experimentos com animais

"Não se pode ignorar que muitos experimentos continuam sendo mal planejados e conduzidos, produzindo sofrimento inútil"

“Um incontável contingente de animais em laboratório é submetido a experimentos científicos que lhes causam dor e sofrimento e, comumente, a morte” (Foto: Acervo Câmara)

Ontem (1), o deputado federal Rafafá (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei que visa proibir a realização de experimentos científicos com animais quando houver metodologia alternativa.

Segundo Rafafá, o uso desnecessário de animais deve ser classificado como maus-tratos e o infrator sujeito às penalidades estabelecidas na legislação.

“Um incontável contingente de animais em laboratório é submetido a experimentos científicos que lhes causam dor e sofrimento e, comumente, a morte”, frisa.

“Os animais possuem consciência e memória e são capazes de sofrer, sentir dor, ter medo e lutar tenazmente pela vida. Não se pode ignorar que muitos experimentos continuam sendo mal planejados e conduzidos, produzindo sofrimento inútil.”

No PL 2031/2021, o deputado destaca que novas técnicas superiores de experimentação já prescindem do uso de mamíferos e de outros animais.

Rótulos dos produtos 

“Como o uso de modelos celulares in vitro, computadorizados, entre outros. Diante desses avanços, não é aceitável que experimentos que não precisem mais gerar sofrimento aos animais continuem sendo realizados. Com esse propósito, portanto, estamos propondo a proibição de experimentos desse tipo”, reitera.

“Estamos exigindo também que um animal que tenha passado por um procedimento experimental doloroso ou estressante não seja submetido a esse tipo de procedimento uma segunda vez. Com essas medidas cremos estar contribuindo para reduzir os sofrimentos infligidos aos animais em laboratórios.”

A proposta também obriga empresas que lançam produtos testados em animais a fornecerem essa informação no rótulo. “A medida deve estimular as empresas a substituírem o uso de animais no desenvolvimento dos seus produtos sempre que houver método de pesquisa e desenvolvimento alternativo.”

Clique aqui para opinar sobre o projeto de lei do deputado Rafafá

1 COMENTÁRIO

  1. Não deveria ser necessário “um projeto contra experimentos de animais em laboratório”, se a raça humana de hoje fosse diferente do primitivo bárbaro que a precedeu. Apesar da casca de civilização que envolve uma pessoa, seu conteúdo permanece o mesmo, com a mesma inclinação de dominação do forte contra o fraco, com as raras e honrosas exceções daqueles que se compadecem, acostumados à piedade pelos que sofrem, porque nascidos com o DNA superior que a maioria não possui. Quando não houver “metodologia alternativa” para as sessões macabras dos argumentos científicos, não se proceda às práticas de tortura, já que animais não são voluntários para sentir dor nem sofrimento, ainda que humanos de aventais imaculadamente brancos sintam-se à vontade em causá-las. Prioriza-se a saúde e bem estar humano em detrimento da dos animais, um critério especista, ignóbil e covarde muito próprio dos primeiros desapiedados da Terra que adoravam exibir e aplicar a força bruta, por lhes faltar razão e discernimento, empatia e misericórdia. Se parece lógico que humanos não sejam martirizados para salvar cobaias, a recíproca é verdadeira, com exceção das pessoas que se oferecem, superiores, como voluntárias para resgatar “um simples gatinho” que se afoga, correndo por livre vontade, o risco de morrer para salvá-lo. Cobaias não se oferecem para morrer por nós. São manietadas, subjugadas e forçadas a fazer o que não querem, porque sentir dor não é a praia delas nem a nossa. Ninguém merece.

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