Ontem (1), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) solicitou uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara para discutir sobre a rotulagem de “produtos alimentícios de origem vegetal que imitam produtos de origem animal”.
“Pelos prejuízos que poderão ser causadas ao consumidor e também às longas cadeias produtivas de produtos de origem animal, apresentamos este requerimento para a discussão sobre proibição para a denominação de produtos ‘plant-based’ com os mesmos nomes dos verdadeiros produtos de origem animal que imitam: leite, queijo, iogurte, carne, hambúrguer, linguiça, ovo, mel, etc”, justifica.
Para a audiência, Goergen está convidando representantes de entidades como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat), Instituto Desenvolve Pecuária e Comissão de Pecuária de Corte da CNA, entre outras ligadas à pecuária.
Jerônimo Goergen alega que as alternativas à carne e aos laticínios “são identificadas de diversas formas, nem sempre claras” – e cita termos como “leite de soja”, “leite de amêndoas”, “queijo vegetal”, “carne de soja”, “carne vegetal”, “iogurte vegano” e “ovo de planta”.
O deputado reconhece o crescimento do mercado e cita, referenciando dados da Euromonitor International, que o segmento de alternativas ao leite chegou a 12,7 milhões de litros consumidos e faturamento de R$ 184 milhões em 2021 – com crescimento de 15,2% em volume e 21,2% em valor. Também cita o crescimento do mercado de alternativas à carne.
Embora declare que considera “salutar” o desenvolvimento de alternativas aos alimentos de origem animal, Goergen não vela seu incômodo quando diz: “Entretanto, nos preocupa como são rotulados esses produtos, pois não há clareza para o consumidor de que sejam produtos de natureza essencialmente distinta dos produtos de origem animal que pretendem imitar.”
A afirmação entra em contradição quando ele cita termos usados para produtos de origem vegetal como sendo reveladores de sua composição. Por exemplo, “leite de soja”, “carne de soja” ou “queijo vegetal” já deixam claro que são produtos de origem não animal.
Assim como fez no Projeto de Lei 508/2022, em que visa proibir que produtos veganos ou plant-based recebam nomes ou termos análogos a produtos de origem animal, Jerônimo Goergen comenta que a evolução das tecnologias de fabricação desses alimentos e a maior concorrência de empresas atuantes no setor levará à oferta de produtos cada vez mais baratos e competitivos em mercados populares.
Isso, segundo, ele, “poderá induzir o consumidor a optar por tais produtos tão somente pelo fator preço, sem a devida consciência do que, realmente, está levando para casa”.
Ou seja, mais uma vez, Goergen insiste que o consumidor não saberá o que está comprando, ainda que o rótulo traga informações identificando o produto como de origem não animal. Afinal, é isso que significa o uso de termos como “vegetal”, vegano”, “à base de plantas”, “à base de vegetais”, etc.
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