Mais um deputado federal juntou-se ao grupo de parlamentares que tem criado projetos de lei contra o uso do termo “carne” em referência a alimentos de origem vegetal.
Um dos nomes mais recentes é José Mário Schreiner (União-GO), do mesmo partido de Nelson Barbudo, que é uma fusão do DEM com o PSL. Para quem não sabe ou não se recorda, Barbudo protocolou em 2019 o primeiro PL (2876/2019), contra o uso do termo carne para produtos não animais.
No entanto, o PL de Barbudo foi apensado a outro, o que significa que hoje não tramita de forma independente. É provável que por isso Schreiner tenha criado um projeto de lei. Afinal, tem uma redação muito semelhante à de Nelson Barbudo.
“Esta lei proíbe que os estabelecimentos comerciais e fabricantes utilizem, nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos, a expressão ‘carne’, e outras relacionadas, para se referir a produtos análogos à carne”, defende José Mário Schreiner.
O que esses deputados têm em comum, incluindo Jerônimo Goergen (PP-RS) e Aline Sleutjes (União-PR), que já defenderam propostas semelhantes, é que fazem parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada do boi e bancada ruralista.
Vale lembrar que a primeira proposta contra produtos veganos que imitam alimentos de origem animal surgiu em 2018, por iniciativa da atual ministra Tereza Cristina, que é contra o uso do termo “leite” e outras palavras associadas em referência a alimentos de origem vegetal.
Não é difícil perceber como a crescente popularização dos alimentos veganos no Brasil a partir de uma crescente mudança de hábitos de consumo motivou o surgimento de propostas contra as alternativas à carne e aos laticínios nos últimos quatro anos. A tendência tem sido de intensificação a cada ano. Basta considerar o aumento de propostas semelhantes em um intervalo cada vez menor.
Normalmente os parlamentares alegam que não tem nada contra esse mercado, muito pelo contrário. Suas justificativas tendem a ser repetitivas, porque alegam sempre que o objetivo é evitar que o “consumidor seja induzido a um engano”. No entanto, até hoje nunca ouvi falar de nenhum caso de alguém que tenha comprado um desses produtos por engano.
Se na embalagem o produto é identificado como vegetal, vegano ou plant-based, como o consumidor pode adquiri-lo sem querer, por erro? Somente não lendo a embalagem. Acredito que incomodar-se com o uso de palavras como “carne” ou “leite” revela apenas um temor em relação à expansão desse mercado e interesse dos consumidores na substituição de produtos de origem animal por produtos de origem vegetal.
Também revela uma falta de visão em relação ao fato de que esse é um mercado que tende a continuar crescendo, independente se os políticos estão preparados ou não para aceitar a realidade. Não seria hora de compreender que isso também é parte do futuro? Afinal, são produtos que levam em conta as emergentes preocupações dos consumidores.
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