A imagem do potro tentando acordar a égua (que tudo indica ser sua mãe) morta e estirada ao chão, após ser atropelada no bairro Independência (Barreiro), gero choque e revolta em Belo Horizonte (MG) no último dia 23 – https://www.instagram.com/p/ChnwMc7j6at/
O caso foi registrado por quem passava no local, assim como entidades e grupos de apoio que lutam por esses animais. Eles continuam sendo negligenciados por seus tutores, mesmo tendo sido sancionada a lei 11.285/21 que proibiu a tração animal em BH e deu um prazo aos condutores de Veículos de Tração Animal (VTA’s) para adaptarem-se à tração motorizada, sem que esteja sendo percebida qualquer movimentação nesse sentido.
O potro e a égua envolvidos no acidente estavam soltos, andando pelas ruas do bairro, o que, além de ser proibido por outra lei municipal, a 10.119/11 e pelo CBT, é condenável do ponto de vista da responsabilidade e do cuidado do tutor com seu animal, já que esses animais correm o risco de se envolverem em acidentes, como aconteceu, mas também de se alimentarem de lixo ou ficarem perdidos.
Outro caso que repercutiu na capital nas últimas semanas, postado por entidades de proteção, foi a denúncia de um cavalo amarrado a um canteiro na movimentada avenida Cristiano Machado.
O animal teria ficado sem socorro desde o dia dos pais, comemorado no segundo domingo (14) deste mês, até a sexta (19), quando as pessoas que estavam monitorando e tentando socorro já não mais o avistaram.
As denúncias e registros nos perfis do Instagram de entidades como Direito Animal Brasil e BH Sem Tração Animal (@direitoanimalbrasil e @bhsemtracaoanimal), mencionam que o animal teria ficado no local, sem água, comida e nenhuma identificação de tutor ou responsável.
Também acrescentaram ao relato que órgãos do município, como a Guarda Municipal e o CCZ, teriam sido comunicados do fato, mas informaram estarem sem vaga para efetuar o resgate do animal. A imagem do cavalo amarrado, em meio ao nada, é desoladora – https://www.instagram.com/p/ChdV0QduJOx/
Os absurdos não param de ser registrados como o vídeo publicado no dia 7 pelo perfil do Instagram conhecido como @bh.da.zueira, que mostra um cavalo sendo transportado em uma caminhonete, amarrado por uma corda, de forma imprudente e perigosa, na BR-381, cenário constante de acidentes.
Além das infrações de trânsito cometidas pelo condutor do veículo, o descaso com a segurança dos demais motoristas que trafegavam pela via e com o bem-estar do animal provocaram publicações contundentes por parte de entidades de proteção animal – https://www.instagram.com/p/Cg96I-YANq6/
“Enquanto a Sociedade não se olhar no espelho e, de uma vez por todas, assumir que os animais não são meros objetos, ou ‘suvenires’ e, que, ao contrário, possuem dignidade e direitos como nossa espécie continuaremos sofrendo as mazelas da desigualdade e do caos. Lei de ação e reação.” – publicaram as entidades conhecidas como Direito Animal Brasil e BH Sem Tração Animal sobre o fato – https://www.instagram.com/p/Cg96I-YANq6/
Desde 4 de janeiro, conforme publicado pelo site da Prefeitura, ações relacionadas à lei 10.119/ 2011, ainda sem efeito na capital, vêm sendo desenvolvidas pelo Executivo, no que diz respeito às carroças. Dentre elas, a oferta do curso obrigatório aos condutores, o cadastramento dos veículos e seus responsáveis e a chipagem e avaliação gratuita dos animais, nas unidades de URPVs. Porém, a efetividade e o resultado dessas atividades, principalmente as duas últimas, dependem da adesão dos condutores.
Essas ações fazem parte do trabalho da comissão criada por determinação do então prefeito, Alexandre Kalil, e publicada no DOM do município, nº 6.209, de 19/02/2021. Composta pelas secretarias da PBH, representantes dos condutores de VTA’s e legisladores representantes da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Câmara Legislativa de BH, a comissão tem o objetivo de desenvolver, em conjunto, o plano de transição determinado pela lei 11.285/21.
A lei 10.119/2011 também previa a fiscalização dos VTA’s pelo órgão competente do município. Contudo, ainda hoje, não está sendo realizada, o que também é exigido pelas entidades e ativistas envolvidos com a proteção desses animais. Isso porque a fiscalização poderia inibir a utilização de animais maltratados e machucados nas carroças, assim como identificar outras irregularidades que podem colocar a população em risco, como o descarte irregular de entulhos, por exemplo.
Enquanto a proibição definitiva não ocorre na capital, as entidades e ativistas temem que mais equídeos sofram com a negligência e omissão de seus tutores, que deveriam prezar pela segurança e bem-estar dos animais.
