Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado no Senado há mais de três...
Na última terça-feira (25), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS)...
Na semana passada, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou uma proposta para que “animais de produção” e de “interesse econômico” sejam excluídos do Estatuto dos Animais...
Nesta terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou mais uma vez a votação do PLS 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais. Na reunião,...
De acordo com informações da Agência Senado, o Estatuto dos Animais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne esta terça-feira (9),...
De autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que institui o Estatuto dos...
A senadora Kátia Abreu (PP) não foi reeleita pelos eleitores do Tocantins. É importante lembrar que em abril de 2019 a senadora apresentou uma emenda para...
Inimigo dos animais, o senador Telmário Mota (Pros) não foi reeleito ontem (2) pelos eleitores de Roraima, recebendo menos de 20 mil votos. Em 2019, quando...
