O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), um dos maiores inimigos dos animais na Câmara dos Deputados, não se reelegeu ontem (2). O deputado do Partido Liberal obteve 53.285 votos e ficou como suplente. Barbudo tem sido um dos opositores à aprovação de PLs em benefício dos animais na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
O deputado federal foi escolhido como responsável pela relatoria de todos os projetos de lei em defesa da caça, além de outros contra a caça, que estão tramitando na Câmara.
Isso inclui desde uma proposta enviada pelo Senado, como o PL 3384/2021, de Wellington Fagundes (PL-MT); PL 7129/2017, de Alexandre Leite (DEM-SP); PL 4402/2020, de Nereu Crispim (PSD-RS); PL 4827/2019, de Ronaldo Santini (PTB-RS); e PL 6268/2016, de Valdir Colatto.
Com o Projeto de Lei 3384/2021, tramitam quase todos os outros em benefício da caça – e que estão nas mãos do deputado que é um aliado do presidente Jair Bolsonaro.
Nelson Barbudo também é o relator do PL 5544/2020, de Nilson Stainsack (PP-SC), que propõe a liberação da caça esportiva no Brasil. Ele defendeu a aprovação da proposta que foi retirada de pauta duas vezes, uma em 2021 e outra este ano, por causa da polêmica gerada. No entanto, o PL continua tramitando e aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Sobre o PL, Barbudo também apresentou um substitutivo em que propõe a “criação de animais para finalidade de caça” – informação que pode ser confirmada no terceiro artigo do substitutivo.
Barbudo também foi designado a avaliar propostas contra a caça no Brasil, como o PL 3276/2019, que propõe aumento da pena em caso de desrespeito à legislação que proíbe à caça, e PL 5015/2020, que permite a destinação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a proteção animal. Os dois PLs são de Célio Studart (PV-CE).
Vale lembrar que deputado Nelson Barbudo posicionou-se contra doações dedutíveis do imposto de renda em benefício de entidades de proteção animal, fazendo oposição ao texto original do PL 1738/2021, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal). “As ações de proteção animal desenvolvidas por entidades da sociedade civil já contam com importantes aportes privados, e que as tornam descentralizadas e eficientes”, alegou.
Também foi submetido à análise de Barbudo o PL 3298/2021, de Mário Heringer (PDT-MG), que alerta para o crescimento do turismo de caça no Brasil e pede a supressão de um dispositivo na legislação que faz referência à concessão de licença de caça para turistas, além de cobrar que seja considerado um agravante de pena a prática da caça profissional.
Com exceção do PL 5544/2020, todas as propostas citadas tramitam apensadas ao PL 3384/2021, de Wellington Fagundes, que defende a caça de animais exóticos considerados invasores, além da comercialização e consumo de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.
O que é favorável a essas propostas é que a presidência da Comissão de Meio Ambiente foi assumida por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – como Covatti Filho (PP-RS).
Saiba Mais
Nelson Barbudo também é autor de projetos de lei em que defende a criação de galos de combate, contra as carnes vegetais e de outro em que reivindica mais apoio à pesca esportiva.
Um levantamento realizado pela ONG Repórter Brasil revelou que nos últimos quatro anos o patrimônio de parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e atuam contra o meio ambiente cresceu até sete vezes mais em comparação com aqueles favoráveis à causa socioambiental. Dentre os candidatos analisados, Nelson Barbudo (Partido Liberal-MT) teve o maior crescimento percentual de patrimônio.
Uma resposta
Amém: uma desgraça a menos infectando o Congresso.