A atividade Pega do Porco na Lama, que ocorre tradicionalmente na Festa das Azaleias, foi proibida ontem (16) pela Justiça gaúcha. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu liminar que impede a realização da atividade prevista para o próximo dia 24 em Araricá. A ação é uma iniciativa do Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) em parceria com o Coletivo Jurídico de Proteção e Defesa Animal (Cojur Animal).
A atividade é considerada cruel aos animais, gerando sofrimento desnecessário, já que os participantes perseguem porcos de tenra idade, em espaço demarcado, jogando-se sobre os bichos de forma agressiva.
O juiz Felipe Só dos Santos Lumertz, da 2ª Vara Cível de Sapiranga, considerou que “o risco de dano irreparável está presente pela iminente realização do evento, com possibilidade de causar sofrimento desnecessário aos animais que seriam utilizados na atividade”; e menciona que a prática fere o disposto na Resolução nº 1.236/2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Em caso de descumprimento está prevista pena de multa diária de R$ 30 mil. “Já é a segunda decisão no estado que proíbe jogos desta natureza, sendo a primeira em Estrela”, explica o advogado Rogério Rammê, um dos integrantes do Cojur Animal.
Rammê argumenta que as provas que utilizam animais são atentatórias à norma constitucional que assegura proteção aos animais contra todas as formas de crueldade, seja física ou psicológica. “A crueldade é do tipo intrínseca, e muitas vezes imperceptível para os organizadores e mesmo para os participantes das provas que usam animais por desconhecerem a ciência do bem-estar animal”, destaca.
Para reforçar a oposição à prática, o Movimento Gaúcho de Defesa Animal apresentou no caso em Estrela laudos técnicos que analisam o uso de galinhas e porcos em jogos de captura.
“É importante salientar que apesar de parte da sociedade não enxergar nos suínos, incluído aqui o javali, e nos frangos animais inteligentes e com capacidade de sofrerem psicologicamente, isto já é completamente reconhecido pelas ciências veterinárias”, defende o veterinário Renato Silvano Pulz, docente da disciplina de Bem-Estar Animal do curso de medicina veterinária da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-RS).
E acrescenta: “Estas espécies demonstram todas as respostas fisiológicas: físicas, neuroendócrinas e comportamentais compatíveis com o estresse causado pelo medo de uma ameaça gerada por fatores ambientais.”
A presidente do MGDA, Maria Luiza Nunes, reforça que o uso de animais deve ser combatido em todas as finalidades, “já que todas se mostram desnecessárias para a nossa sociedade.”
