Em 2019, dos seis deputados federais do PCdoB que participaram da votação do Projeto de Lei (PL) 8240/2017, do ex-senador Raimundo Lira (PB), transformado na Lei 13.873/2019, que elevou rodeios e vaquejadas a patrimônio cultural imaterial, visando fortalecer essas práticas no país, cinco votaram contra.
A exceção foi o deputado Renildo Calheiros (PE), que votou “sim”. Já Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Márcio Jerry (MA), Perpétua Almeida (AC) e Professora Marcivânia (AP) votaram “não”.
Em 2019, o projeto de lei de Raimundo Lira recebeu na Câmara 260 votos favoráveis. Por outro lado, apenas 37 contra e 27 pela obstrução. Ou seja, isso mostra a imensa diferença numérica entre deputados federais que apoiaram e que não apoiaram rodeios e vaquejadas. O percentual de abstenção foi de 12,4%.
Além disso, embora rodeios e vaquejadas sejam reconhecidos no país desde 2019 como “patrimônio cultural imaterial”, as propostas em defesa dessas atividades não param de tramitar na Câmara.
O PL 7624/2017, do ex-deputado federal Milton Monti (PR-SP), é um exemplo. Aprovada pelo relator Nelson Barbudo (Partido Liberal-MT), a proposta será votada pelos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Ainda não há definição sobre data.
No projeto de lei já aprovado pela Comissão de Esporte, onde recebeu parecer favorável do relator Fábio Mitidieri (PSD-SE), Monti propõe o reconhecimento do rodeio como esporte e seus praticantes como atletas.
É importante lembrar também que em 2019 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.922, que criou o Dia Nacional do Rodeio a partir de uma proposta do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP).
Ou seja, a defesa do uso de animais como entretenimento tem prosperado em proporção ao grande número de apoiadores dessa prática que têm ocupado espaço no Congresso com o endosso dos eleitores.
