Selecionamos dez vezes em que, de 2019 para cá, o governo de Jair Bolsonaro tomou decisões que pioram a situação dos animais no Brasil – o que inclui ações que beneficiam a caça, rodeio, vaquejada, laço, exportação de animais vivos, abate de vacas gestantes e bezerros, oposição à substituição da tração animal no meio urbano e fortalecimento de outros usos de animais como entretenimento.
1. Caça
Logo no primeiro ano de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um ato normativo autorizando o uso de armas brancas e cães na caça de espécies de animais consideradas exóticas e/ou invasoras, o que pode ser confirmado por meio da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019.
2. Rodeio, vaquejada e laço
Em setembro de 2019, Bolsonaro sancionou a Lei 13.873, que surgiu a partir de uma proposta do ex-senador Raimundo Lira (PB), reconhecendo o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais, elevadas à condição de bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
3. Dia Nacional do Rodeio
Já em dezembro do mesmo ano, Bolsonaro sancionou a Lei 13.922, que criou o Dia Nacional do Rodeio, a partir de uma proposta do deputado federal e seu apoiador Capitão Augusto (PL-SP). A data é celebrada no dia 4 de outubro, ou seja, no dia em que se comemora o Dia dos Animais.
4. Espécies aquáticas ameaçadas
Também em 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pediu o fim da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção, em vigor desde 2014.
5. Exportação de animais vivos
Ainda em 2019, o governo assumiu a “missão” de exportar mais animais vivos para fora do país com fins de abate do que nunca – incluindo novos destinos como Cazaquistão, Vietnã e Laos, além de intensificar as exportações para Turquia, Egito, Jordânia, Iraque, Líbano e Irã.
6. Bezerro para consumo
Em janeiro de 2020, uma alteração na Instrução Normativa nº 2, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi efetuada para favorecer o abate de bezerros para fins de consumo. Desde então, o Brasil permite que o uso do termo “vitela” se aplique à carne obtida também a partir do abate de bezerros alimentados com concentrados, grãos e suplementos – o que os produtores de leite também desejavam para investir nesse mercado. À época, a Abraleite agradeceu o presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina.
7. Abate de vacas em fim de gestação
Em 23 de julho de 2021, a Portaria nº 365, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamentou dentro de um protocolo de “bem-estar animal” o abate de vacas que tenham chegado a até 90% do ciclo de gestação, o que equivale ao oitavo mês. Consta que se um feto “maduro” e vivo for removido do útero, ele deve ser impedido de inflar seus pulmões e respirar o ar. “Se houver dúvidas quanto ao estado de inconsciência do feto, este deve ser morto mediante uso de dispositivo de dardo cativo de tamanho compatível ou com um golpe na cabeça com instrumento contundente”, sugere o Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário.
8. Contra a substituição de carroças
Em setembro de 2021, o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, recusou-se a apoiar uma sugestão (PL 270/2019) de substituição das carroças de tração animal na área urbana por alternativas como a tração elétrica. O ministério alegou que “puxar carroça é benéfico aos animais”.
9. “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo”
No mês passado, saiu no Diário Oficial da União do dia 5 que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392/2022, que reconhece a “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul” como “manifestação cultural ”, visando garantir “a livre realização da atividade”. A marcha que obriga cavalos a percorrerem 750 quilômetros em 15 dias foi reconhecida dessa forma a partir do Projeto de Lei 408/2019, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), aprovado no mês passado pelo Senado após receber parecer favorável do relator Lasier Martins (Podemos-RS).
10. “Freio de Ouro”
Também em julho, Bolsonaro sancionou a Lei 14.394/2022, elevando o “Freio de Ouro”, realizado no Rio Grande do Sul, à “manifestação cultural”. As duas leis surgiram a partir de propostas do deputado Afonso Hamm (PP-RS). Uma das provas da competição anual “Freio de Ouro”, a paleteada, consiste em soltar um novilho que é perseguido por dois homens a cavalo que prensam o animal. Ou seja, ele fica entre as “paletas” dos equinos. Em outra prova, a esbarrada, o ginete acelera o cavalo por 20 metros e o obriga a realizar uma freada brusca.
Lealdade à exploração animal
Em 17 de agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse, durante a 64ª Festa do Peão Boiadeiro de Barretos (SP), estar ao lado dos apoiadores de rodeios e vaquejadas e declarou ser contra o “grupo do politicamente correto, que quer impedir festas desse tipo no Brasil”. “Respeito todas as instituições, mas lealdade eu devo a vocês. O Brasil está acima de tudo. Neste momento em que muitos criticam a festa de peões e a vaquejada, quero dizer com muito orgulho que estou com vocês. Não existe politicamente correto. Existe o que precisa ser feito”, discursou.
Mesmo que o desmatamento na Amazônia seja agravado pela agropecuária, que já ocupa a maior parte das áreas agricultáveis brasileiras, tanto para pastagem quanto para produção de grãos para ração, em 19 de dezembro de 2019 o presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Brasil precisa criar mais boi. Hoje o país já tem mais bovinos (218,2 milhões) do que humanos (213,3 milhões). Antes, em abril de 2019, Bolsonaro reivindicou um repasse bilionário com juros reduzidos ao setor agropecuário.
Além disso, Bolsonaro voltou atrás na promessa de criação de uma Secretaria dos Animais sob a justificativa de “necessidade de enxugar a máquina pública”. Outras medidas desde o início da gestão incluem a subordinação do Serviço Florestal Brasileiro ao Ministério da Agricultura, não do Meio Ambiente, deixando a pasta à mercê de ruralistas.
Clique aqui para saber por que o partido de Bolsonaro é um reduto de defensores da crueldade animal
