Nelson Barbudo e Carla Zambelli tentam forçar aprovação da caça esportiva

Sessão realizada ontem (14) mostrou como Carla Zambelli e Nelson Barbudo estão empenhados em tentar garantir a aprovação do PL 5544/2020, de Nilson Stainsack

Foto: Acervo Câmara

Ontem (14), durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) apresentou 1,2 milhão de assinaturas contra a liberação da caça esportiva no Brasil, além de mostrar que mais de cem entidades são contra a prática no país.

Nelson Barbudo (PSL-MT), relator do projeto de lei (PL) 5544/2020, de Nilson Stainsack (PP-SC), que propõe tanto a liberação da caça esportiva quanto o uso de cães, e ainda defende que caso se machuquem isso não seja considerado maus-tratos, ficou irritado com a postura oposicionista de Costa, que chamou a atenção para o clamor popular contra o projeto de lei.

Ainda assim, Barbudo deixou claro que não recuará na defesa da liberação da caça esportiva e sua posição também foi endossada pela presidente da comissão, Carla Zambelli (PSL-SP). Ela disse que o PL “não libera a caça, mas a regulamenta”. No entanto, se a prática da caça esportiva é ilegal no Brasil, é óbvio que sua regulamentação depende também de sua liberação.

O comportamento dos dois revelou uma postura antiética, já que relatores devem avaliar propostas sem a sobreposição de interesses particulares, e não é papel da presidente de uma comissão tentar influenciar votos como fez a deputada.

Fred Costa lembrou durante a sessão em que não houve nenhuma definição sobre o PL, ontem retirado de pauta, que não é a primeira vez que Nelson Barbudo se posiciona contra os animais, já que ele foi um dos opositores da Lei Sansão. E Barbudo também disse ontem que “mata cachorro, mas não mata criança”.

Vale lembrar que Nelson Barbudo é autor de um projeto de lei em que classifica as rinhas de galos como entretenimento e prática cultural (PL 2507/2021) e incentiva a criação de “galos de combate”, inclusive com fins comerciais.

Outros contras de Barbudo e Zambelli

Além disso, por mais que ele conteste a associação de sua imagem com a de inimigo dos animais, em 15 de outubro, ele definiu como “aberração jurídica” o Projeto de Lei 6054/2019, do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que visa reconhecer os animais como “sujeitos de direitos despersonificados”.

É importante não ignorar também que a nomeação de Barbudo como relator de vários projetos de lei relacionados aos animais e o meio ambiente tem ocorrido por influência da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que ocupa a função mais alta na comissão e é uma das defensoras de práticas como rodeios e vaquejadas.

No início deste mês, ela protocolou um projeto de lei em defesa da exploração animal – (PL) 4249/2021 – em que afirma ter como objetivo alterar o Código Civil em relação à natureza jurídica dos animais.

Carla diz que os animais “não são coisas, sendo dotados de natureza jurídica especial e regulamentados por legislação própria, com aplicação subsidiária para sua máxima proteção”.

No entanto, quem não lê o projeto de lei, mas apenas a descrição, pode ter uma interpretação equivocada da proposta, que visa mais parecer do que ser.

Afinal, Carla Zambelli destaca em seguida que deve ser garantido o direito de uso de animais na produção agropecuária, pesquisa científica e “manifestações culturais” reconhecidas como “patrimônio cultural brasileiro” (rodeio, vaquejada, laço, etc), além da domesticação de animais.

Gosta do trabalho da Vegazeta? Colabore realizando uma doação de qualquer valor clicando no botão abaixo: 




DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here