Ontem (14), durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) apresentou 1,2 milhão de assinaturas contra a liberação da caça esportiva no Brasil, além de mostrar que mais de cem entidades são contra a prática no país.
Nelson Barbudo (PSL-MT), relator do projeto de lei (PL) 5544/2020, de Nilson Stainsack (PP-SC), que propõe tanto a liberação da caça esportiva quanto o uso de cães, e ainda defende que caso se machuquem isso não seja considerado maus-tratos, ficou irritado com a postura oposicionista de Costa, que chamou a atenção para o clamor popular contra o projeto de lei.
Ainda assim, Barbudo deixou claro que não recuará na defesa da liberação da caça esportiva e sua posição também foi endossada pela presidente da comissão, Carla Zambelli (PSL-SP). Ela disse que o PL “não libera a caça, mas a regulamenta”. No entanto, se a prática da caça esportiva é ilegal no Brasil, é óbvio que sua regulamentação depende também de sua liberação.
O comportamento dos dois revelou uma postura antiética, já que relatores devem avaliar propostas sem a sobreposição de interesses particulares, e não é papel da presidente de uma comissão tentar influenciar votos como fez a deputada.
Fred Costa lembrou durante a sessão em que não houve nenhuma definição sobre o PL, ontem retirado de pauta, que não é a primeira vez que Nelson Barbudo se posiciona contra os animais, já que ele foi um dos opositores da Lei Sansão. E Barbudo também disse ontem que “mata cachorro, mas não mata criança”.
Vale lembrar que Nelson Barbudo é autor de um projeto de lei em que classifica as rinhas de galos como entretenimento e prática cultural (PL 2507/2021) e incentiva a criação de “galos de combate”, inclusive com fins comerciais.
Outros contras de Barbudo e Zambelli
Além disso, por mais que ele conteste a associação de sua imagem com a de inimigo dos animais, em 15 de outubro, ele definiu como “aberração jurídica” o Projeto de Lei 6054/2019, do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que visa reconhecer os animais como “sujeitos de direitos despersonificados”.
É importante não ignorar também que a nomeação de Barbudo como relator de vários projetos de lei relacionados aos animais e o meio ambiente tem ocorrido por influência da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que ocupa a função mais alta na comissão e é uma das defensoras de práticas como rodeios e vaquejadas.
No início deste mês, ela protocolou um projeto de lei em defesa da exploração animal – (PL) 4249/2021 – em que afirma ter como objetivo alterar o Código Civil em relação à natureza jurídica dos animais.
Carla diz que os animais “não são coisas, sendo dotados de natureza jurídica especial e regulamentados por legislação própria, com aplicação subsidiária para sua máxima proteção”.
No entanto, quem não lê o projeto de lei, mas apenas a descrição, pode ter uma interpretação equivocada da proposta, que visa mais parecer do que ser.
Afinal, Carla Zambelli destaca em seguida que deve ser garantido o direito de uso de animais na produção agropecuária, pesquisa científica e “manifestações culturais” reconhecidas como “patrimônio cultural brasileiro” (rodeio, vaquejada, laço, etc), além da domesticação de animais.
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