Na semana passada, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que manter pássaros em gaiolas é uma forma de violência, já que impede a livre movimentação do animal. Por isso, ele protocolou o Projeto de Lei 1487/2019, que defende a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros.
“Há muitas formas melhores para conviver com a fauna do que aprisioná-la, e a posse desses animais não pode ser mais importante que a satisfação de ver pássaros livres em nossas janelas”, declarou, conforme informações divulgadas pela Agência Câmara.
O PL de Tatto ainda deve ser avaliado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“O projeto procura avançar mais um passo no sentido do respeito aos animais e também do combate ao tráfico de fauna. Assim como a caça não se justifica mais, pássaros engaiolados também não fazem mais sentido nos dias modernos.”
Joaquim Passarinho e Nelson Barbudo
A proposta já foi avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, e recebeu um substituto do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), que defende a captura de passeriformes de qualquer espécie, nativa ou exótica, silvestre ou doméstica, para “prática de conservação”, “atividades de resgate e salvamento” e “formação de novos plantéis por criadores autorizados”.
Ou seja, isso significa um endosso à criação de pássaros com fins comerciais, o que é o oposto do defendido na proposta original. O que não ajuda também no avanço do PL é que o atual relator na Comissão de Meio Ambiente é o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), conhecido por defender práticas voltadas à exploração animal.
É como se para a relatoria do PL 1487/2019, que já foi descaracterizado na primeira comissão, tivessem sido escolhidos deputados que jamais permitiriam que a proposta avançasse na Câmara.
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