PL que autoriza abate e consumo de animais exóticos chega à Câmara

Autor da proposta, Wellington Fagundes acrescenta que a autorização para abate e consumo deve valer em todo o território nacional (Foto: Senado)

Chegou à Câmara dos Deputados no dia 30 o projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que autoriza o abate e consumo de animais exóticos considerados nocivos como suposta “medida de controle populacional”. A proposta agora aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Transformado no PL 3384/2021, o PLS 201/2016 já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

“Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, bem como estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais”, frisa Fagundes.

O texto da proposta chegou à Câmara com três páginas e assinatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Wellington Fagundes acrescenta que a autorização para abate e consumo deve valer em todo o território nacional.

Outros animais 

“O abate deverá ocorrer imediatamente após a chegada dos animais vivos ao local de abate, vedada a manutenção de criadouros, exceto nos casos em que a legislação expressamente os permitir”, frisa o senador do PL.

Wellington Fagundes usa como exemplo de defesa para aprovação do projeto de lei a situação do javali europeu no Brasil. No entanto, a proposta também se aplica a outros animais que possam ser considerados “invasores” ou “nocivos”.

A partir do PL, ele defende a comercialização de produtos e subprodutos obtidos por meio do abate desses animais. “Não há motivos para vedar a utilização desses produtos e subprodutos quando não apresentam riscos à saúde humana e animal”, alega Fagundes.

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Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

3 respostas

  1. Homo Sapiens, a espécie exótica, invasora e nociva sem racionalidade, compulsoriamente insaciável e cruel, bárbara e primitiva, em nome da ferocidade e do instinto.

  2. Por mais políticos TOLOS Assim. !!!!!
    Podemos pensar: devemos dizimar toda raça de políticos insanos e medíocres que nada favorece a sociedade , ao animal e ao planeta. Seria uma limpa das boas !

  3. Atenção:
    Por mais políticos TOLOS Assim. !!!!!
    Podemos pensar: devemos dizimar toda raça de políticos insanos e medíocres que nada favorece a sociedade , ao animal e ao planeta. Seria uma limpa das boas !

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