Embora a prática de onicectomia, que é a retirada de garras de gatos, tenha sido proibida no Brasil pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) em 2008, o país não conta com lei federal contra a prática e que responsabiliza tanto o profissional que realiza o procedimento quanto o tutor.
Por isso, na semana passada, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou o Projeto de Lei 5292/2020, que classifica como crime de maus-tratos a realização de onicectomia. Para quem recorre a esse procedimento, a justificativa é “evitar aranhões e destruição de móveis”.
“Não é difícil imaginar o quanto esse procedimento é prejudicial ao bem-estar desses animais. Além do trauma cirúrgico, o procedimento provoca diversas dores secundárias que acompanharão o animal por toda a vida, pois, para compensar a disfunção decorrente da retirada das falangetas, ele passa a se locomover de uma forma não natural, sobrecarregando outros membros de seu corpo”, destaca Fred Costa.
E acrescenta: “Os gatos utilizam suas garras para o equilíbrio, defesa, marcação
de território, caça, diversão e alongamento de seus músculos. Um felino
desprovido de garras fica privado de exercer todas essas atividades naturais e
sofre com dores decorrentes dessa alteração estrutural.”
