Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ney Leprevost (União-PR) propõe a criação de santuários para pássaros resgatados de tráfico e comércio ilegal. O PL 2388/2022 está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e deve ser analisado pelo deputado e relator Célio Studart (PSD-CE).
“Os santuários ecológicos poderão ser parte das unidades de conservação instituídas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza”, diz Leprevost.
“Deverão ser construídos e administrados em harmonia com o estabelecido pela Política Nacional de Biodiversidade, Política Nacional de Meio Ambiente e demais legislações vigentes, especialmente no que se refere às diretrizes e parâmetros de proteção da fauna.”
Ney Leprevost argumenta que as aves desempenham papéis ecológicos fundamentais no ambiente e que as ameaças de extinção de algumas espécies são muito preocupantes.
“Estudos revelam que no mundo, uma em cada dez aves está ameaçada de extinção e, além disso, há outras espécies que já estão completamente extintas. Outro problema é o comércio desses animais. O tráfico de animais silvestres constitui o terceiro maior comércio ilícito do mundo, perdendo apenas para o tráfico de narcóticos e armas. E a classe das aves é a mais comercializada dentre estes animais.”
Ele também justifica que parte dos pássaros resgatados não possui condições de retorno ao seu habitat e muitos deles foram gerados e criados em cativeiros. “É necessário que se estabeleça lugar adequado a fim de preservar seus espécimes”, acrescenta.
Também é reforçado no PL 2388/2022 que realmente é preciso estabelecer a responsabilidade da administração pública não de apenas criar como manter os santuários ecológicos.
