Ontem (5), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou um projeto de lei que proíbe a distribuição de animais em sorteios, rifas, bingos, promoções ou qualquer outro tipo de evento semelhante.
A justificativa é que se tornou comum a distribuição de animais como aves, cães, gatos, coelhos e peixes principalmente com a proximidade de datas comemorativas.
“Essas práticas vão totalmente na contramão da educação ambiental, da conscientização do bem-estar animal e da adoção responsável”, afirma Costa, qualificando a prática como “objetificação”.
“Rifar, sortear e leiloar animais são práticas exploratórias por diminuírem os animais a uma condição que não os pertence: a de objeto usado para atender vontades humanas, quando, na verdade, cada um deles existe por propósitos próprios, não para viver e sofrer em função das pessoas”, frisa o deputado.
Outro aspecto apontado no Projeto de Lei 4103/2020 é que a distribuição de animais como prêmios facilita e incentiva o abandono. “Nem todas as famílias estão preparadas para ter um animal de estimação e conscientes de que são seres sencientes, que merecem e devem ser respeitados.”
