Ontem (21), o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição de um projeto de lei que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio Cultural. Bengtson é o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
“O projeto visa revogar duas leis importantíssimas, a Lei nº 13.364, de 2016, que ‘reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais, e a Lei nº 10.220, de 2001, que ‘institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional’. Tal intenção não deve prosperar”, declarou Bengtson.
Em oposição ao PL 1355/2021, de Fred Costa (Patriota-MG), o relator declarou ainda que o rodeio, a vaquejada e o laço são manifestações esportivas e recreativas “há muito cultivadas pela população de diversas regiões do país”.
Segundo Paulo Bengtson, a Constituição Federal determina que não se pode considerar cruéis as “práticas desportivas” com animais, “desde que sejam manifestações culturais”. Para o relator, a exploração de animais com fins econômicos e culturais deve ser homenageada, não combatida.
Paulo Bengtson x Fred Costa
“A criação de animais é um bem cultural de extrema importância, passado entre diversas gerações e movimenta ainda o mercado PET (R$ 35 bilhões por ano), e o agronegócio (diversas vezes responsável pela manutenção de um PIB extraordinário para o país), e, por isso deve ser preservada e homenageada.”
Já o deputado Fred Costa tem outra percepção sobre essa realidade. “Estabelecer, em lei, que a criação de animais seja reconhecida como patrimônio cultural imaterial significaria consentir que o Brasil, além de aceitar, aplaude práticas atentatórias a sua própria Carta Magna relacionadas à proteção animal”, diz.
“A aprovação de projetos com essa finalidade legitimaria o comércio ilegal de animais silvestres e os canis clandestinos. Além disso, seria um sinal verde para que práticas cruéis, como o rodeio e a vaquejada continuem sendo motivo de orgulho nacional.”
Vale lembrar que Paulo Bengtson é o autor do Projeto de Lei 318/2021, que defende que a criação de animais com fins de exploração econômica seja reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Sendo assim, não é inadequado colocá-lo como relator do PL de Fred Costa, já que está claro que há um conflito de interesses?
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Uma resposta
E isso aí. Na falta de patrimônio cultural à altura de ser elevado a tal, no Brasil, ou por conta de interesses e conveniências de poderosos interessados nesses espetáculos grotescos, apela-se para exibições de barbárie e truculência, muito pertinentes aos nossos ancestrais primitivos e incultos, que achavam bonito e viril a supremacia da força humana bruta contra outras espécies de seres vivos e a própria. Crueldade explícita e maus tratos de animais são o óbvio ululante contraditório de manifestações culturais e/ou esportivas, no entanto, após misturar alhos com bugalhos e joio com trigo nessa pajelança psicodélica e apocalíptica do nosso mundo “racional civilizado”, supostamente superior, fica difícil separar uns e outros, só Jesus na causa. Até porque os soberanos determinam e a plebe que tem juízo, obedece, porque a gente merece. Mas animais, absolutamente, não.