O Republicanos é mais um dos partidos que recomendou em 2019 que seus deputados federais votassem a favor do Projeto de Lei 8240/2017, do então senador Raimundo Lira (MDB-PB), que deu origem à Lei 13.873/2019, “reconhecendo o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais, elevando essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro”.
Entre os parlamentares que já votaram a favor de rodeios e vaquejadas e que fazem parte do partido estão Aline Gurgel (AP), Amaro Neto (ES), Aroldo Martins (PR), Celso Russomanno (SP), Cleber Verde (MA), Diego Garcia (PR), Gilberto Abramo (MG), Jhonatan de Jesus (RR), João Campos (GO), Jorge Braz (RJ), Júlio César Ribeiro (DF), Lafayette de Andrada (MG), Márcio Marinho (BA), Maria Rosas (SP), Milton Vieira (SP), Ossésio Silva (PE), Roberto Alves (SP) e Vinícius Carvalho (SP).
Também do Republicanos, Marcelo Brum (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL) já votaram a favor de rodeios e vaquejadas. No entanto, quando declararam apoio ao uso de animais como entretenimento, faziam parte do PSL, que hoje é parte do União, e PTB.
Brum, que atualmente não exerce mais a função de deputado federal, porque havia assumido o cargo como suplente, é autor do PL 719/2021, em que propõe que a população seja “educada” sobre atividades agropecuárias, visando promover a cadeia de produtos de origem animal.
A proposta, com intenção de fortalecer ainda mais o segmento no país, exige que emissoras de rádio e TV veiculem três vezes por semana conteúdo “educativo” de pelo menos 40 minutos sobre a agropecuária e com linguagem acessível a todas as faixas etárias.
Já Nivaldo Albuquerque é autor do PL 2979/2019, que propõe a instalação de mais matadouros municipais no Brasil. Segundo o deputado, sua proposta cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos, com a finalidade de “subsidiar a criação e manutenção de equipamentos públicos municipais destinados ao abate de rebanhos”.
O deputado frisa que para a implementação do programa o governo federal deverá destinar recursos por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Já a deputada federal Alê Silva (MG) é autora do PL 334/2022, em que defende que caçadores e atiradores possam circular com armas de fogo municiadas. Hoje, mesmo quando a caça é autorizada, a legislação não permite isso. É obrigatória a obtenção de um porte de trânsito para cada arma, com itinerário definido e, no caso de alteração do percurso transportando qualquer arma, a pessoa deve ser penalizada.
As armas também precisam estar sem munição e desmontadas até a chegada ao local de caça ou de tiro desportivo. Segundo Alê Silva, autora do PL 334/2022, é uma situação com excesso de burocracia e bastante incômoda.
Para justificar a liberação de circulação com armas de fogo, ela diz: “É importante ressaltar que essa flexibilização não incorrerá em risco haja vista que para chegar a ser CAC o indivíduo já teve que provar o cumprimento de elevados requisitos legais.”
A proposta de Alê Silva foi apensada ao PL 909/2021, do deputado Heitor Freire, o que significa que já não tramita de forma independente. As duas têm redação bem semelhante.
