O partido Podemos abriga hoje tem pelo menos oito parlamentares na Câmara e no Senado que já votaram a favor de projetos de lei que prejudicam os animais. Além disso, quatro deputados que deixaram o partido também apoiaram pautas nocivas aos animais.
O líder do Podemos hoje na Câmara, Igor Timo (MG), foi um dos apoiadores do Projeto de Lei 8240/2017, do então senador Raimundo Lira (MDB-PB), que deu origem à Lei 13.873/2019, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro, visando fortalecer práticas de uso de animais como entretenimento.
Além de Timo, os vice-líderes do Podemos na Câmara, Rodrigo Coelho (SC) e Tiago Dimas (TO) também votaram a favor de rodeios, vaquejadas e provas de laço. Outros parlamentares apoiadores dessas práticas na Câmara são Léo Moraes (RO), Maurício Dziedricki (RS), Raimundo Costa (BA) e Ricardo Teobaldo (PE).
Vale lembrar que Marco Feliciano, Eli Borges e José Medeiros, que hoje estão no Partido Liberal (PL), também votaram a favor do PL 8240/2017, assim como José Nelto, que está no Progressistas (PP). Os quatro eram do Podemos quando apoiaram o PL de Raimundo Lira, aprovado e transformado na Lei 13.873/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
No Senado
No Senado, o nome representativo do Podemos em pautas que prejudicam os animais é Lasier Martins (RS). Sancionadas por Bolsonaro este mês, as leis 14.392/2022 e 14.394/2022, que surgiram a partir de projetos de lei do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), foram aprovadas no Senado após relatórios favoráveis de Martins.
As leis reconhecem a “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul” como “manifestação cultural”, visando garantir “a livre realização da atividade” que obriga cavalos a percorrerem 750 km em 15 dias.
Também elevada à “manifestação cultural”, o “Freio de Ouro” tem entre suas provas a paleteada, que consiste em soltar um novilho que é perseguido por dois homens a cavalo que prensam o animal. Ou seja, ele fica entre as “paletas” dos equinos. Em outra prova, a esbarrada, o ginete acelera o cavalo por 20 metros e o obriga a realizar uma freada brusca.
A proposição é meritória, à medida que reconhece como manifestação da cultura nacional a tradicional competição Freio de Ouro, enaltece a cultura gaúcha e celebra uma raça equina tão importante para o Brasil: o cavalo crioulo”, alegou o senador.
Além disso, como relator, Lasier Martins aprovou o PL 6575/2019, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que visa reconhecer o rodeio crioulo como “atividade da cultura popular” na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Vale lembrar também que o Projeto de Lei do Senado 357/2018, que propõe a proibição da exportação de gado vivo foi encaminhado para Martins, mas ele ignorou a proposta.
Outra importante lembrança sobre sua atuação política foi seu apoio em 2019 a um relatório à Medida Provisória 867/2018, de Sérgio Souza (MDB-PR), que propôs alterar o Código Florestal Brasileiro, prevendo mais anistia para o desmatamento no Brasil, além de promover redução das reservas legais em alguns biomas como o Cerrado.
