Deputados querem usar a Lei Rouanet para financiar rodeios e vaquejadas
Estão tramitando na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam permitir que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado a partir da Lei Rouanet, financiem rodeios, vaquejadas e provas de laço em todo o Brasil. Se aprovados e transformados em lei, essas práticas poderão receber recursos não apenas de dedução […]
PL que favorece produção e comércio de animais clonados avança na Câmara
Na semana passada, o Projeto de Lei 5010/2013, que favorece a produção e o comércio de animais clonados foi aprovado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta havia recebido parecer favorável do relator Pedro Lupion (Progressistas-PR). Segundo o projeto de lei, a clonagem de interesse zootécnico inclui […]
Arthur Lira ignora projeto que proíbe abate de vacas em final de gestação
Apresentado em 17 de agosto de 2021, um Projeto de Decreto Legislativo que proíbe o abate de vacas em final de gestação foi ignorado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A proposta até hoje aguarda despacho de Lira, ou seja, quase 14 meses depois. Uma explicação possível para o PDL 387/2021 não […]
MG e PR reelegem deputados que apoiam abate de cavalos, mulas e jumentos
Minas Gerais e Paraná reelegeram seus representantes na Câmara dos Deputados que apoiam o abate de cavalos, mulas e jumentos – Newton Cardoso Jr. (MDB) e Pedro Lupion (PP). Os dois são opositores do Projeto de Lei 5949/2013, que visa proibir o abate de cavalos, mulas e jumentos. Além disso, são favoráveis a rodeios e […]
Inimigo dos animais, Paulo Bengtson (PTB-PA) não se reelege
Um inimigo dos animais, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) não conseguiu garantir uma das 17 vagas do Pará na Câmara para o período 2023-2026. Embora Bengtson seja mais conhecido por ativistas dos direitos animais por ser autor do Projeto de Lei 318/2021, que propõe o reconhecimento da exploração de animais com fins econômicos, incluindo […]
Inimigo dos animais, Nelson Barbudo (PL-MT) não se reelege
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), um dos maiores inimigos dos animais na Câmara dos Deputados, não se reelegeu ontem (2). O deputado do Partido Liberal obteve 53.285 votos e ficou como suplente. Barbudo tem sido um dos opositores à aprovação de PLs em benefício dos animais na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
ONGs alertam para riscos de PL que visa reduzir fiscalização agropecuária
Um grupo de 14 entidades, incluindo ONGs em defesa da causa animal, defesa de consumidores e representações dos sindicatos que representam auditores- auditores fiscais e fiscais agropecuários e trabalhadores da indústria de alimentação, enviou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO) e demais senadores, alertando sobre os riscos para a saúde animal e humana […]
Comissão de Cultura avaliará criação do Dia Nacional da Vaquejada
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados avaliará um projeto de lei do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que propõe que o dia 25 de outubro seja o Dia Nacional da Vaquejada. Vale lembrar que a criação do Dia Nacional do Rodeio, sancionado em 2019, também surgiu a partir de um PL de um deputado […]
Deputados defendem rinhas e criação de galos de combate
Estão tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a legalização das rinhas e outro que defende a criação de galos de combate. As propostas deverão ser submetidas à análise de quatro comissões da Câmara. O primeiro foi apresentado em 2015 pelo ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal […]
Kátia Abreu quer ampliar produção pecuária por meio da clonagem
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei da Senadora Kátia Abreu (PP-TO) que tem o objetivo de ampliar a produção pecuária nacional por meio da regulamentação da clonagem de animais. O PL já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Atualmente […]