Como o amor pelos animais limita o alcance da causa animal
A armadilha bem-intencionada: quando o amor se torna uma barreira O amor pelos animais limita o alcance da causa animal? Quando as pessoas gostam de animais ou amam animais, elas podem facilmente essencializar esse sentimento até mesmo em suas ações que visam envolver mais pessoas em uma mudança de atitude que favoreça esses animais. O […]
ONG cobra cumprimento da lei que proíbe veículos de tração animal no trânsito de São Leopoldo (RS)
Por meio de uma ação civil pública deferida em junho, a ONG Princípio Animal está exigindo o cumprimento da Lei de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal (8.609/2017) em São Leopoldo (RS), assim como a apresentação dos documentos relativos ao seu cumprimento, como cadastramentos, relatórios e documentos dos animais. “O município possui legislação específica […]
Sugestão acolhida no Senado defende legalização de rinhas
Recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, uma sugestão propõe a legalização de rinhas em todo o Brasil. Embora em enquete no site do Senado tenha recebido mais votos desfavoráveis do que favoráveis, a sugestão não foi descartada. A SUG 41/2019 foi enviada por meio do portal e-Cidadania e o autor […]
Dia internacional dos Direitos Animais também é para refletir sobre exploração e consumo
Ao dizer que esta sexta-feira (10) é o Dia Internacional dos Direitos Animais, muitas pessoas logo pensarão em cães e gatos, e talvez também em abandono e maus-tratos. Embora este seja um problema sério, já que só no Brasil a OMS estima que há mais de 30 milhões de cães e gatos nas ruas, quando […]
Nelson Barbudo é contra doações dedutíveis do IR em benefício de entidades de proteção animal
Ontem (30), o deputado federal e relator Nelson Barbudo (PSL-MT) apresentou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um substitutivo ao Projeto de Lei 1738/2021, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal). O objetivo da proposta original é arrecadar doações de pessoas físicas e jurídicas para implementação de projetos voltados ao controle […]
Poder público deve zelar pelo bem-estar dos animais em situação de abandono e maus-tratos
No último dia 8 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais. Na data, dentre os comentários nas redes sociais pelo país afora muitos pediam reflexão sobre o modo como agimos e tratamos os animais, e tantos outros cobravam ações mais efetivas do poder público sobre a pauta. Fato é que a proteção e o direito […]
Direito animal é tema de debate na Câmara de BH nesta terça
Nesta terça-feira (24), às 13h40, será realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) uma audiência pública convocada pelo vereador Wanderley Porto, membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A iniciativa em conjunto com a associação Brasil Sem Tração Animal tem o objetivo de ratificar a discussão sobre o […]
Livro “Direitos dos Animais na Legislação” é lançado e lucro será destinado a santuário no RS
Este mês, os médicos veterinários e advogados Renato Silvano Pulz e Gisele Kronhardt Scheffer lançaram o livro digital “Direitos dos Animais na Legislação”, disponível na Amazon por R$ 24,90. Todo o lucro será destinado ao Santuário Voz Animal, de Eldorado do Sul (RS), onde vivem mais de 300 animais que eram vítimas de abandono, maus-tratos […]
Até quando aceitaremos tanta crueldade contra os animais?
Vivo em um país que tem uma Constituição que desde 1934 diz que “todos os animais aqui existentes são tutelados do Estado” e que aquele que, em lugar público ou privado, aplicar ou fizer aplicar maus-tratos aos animais será punido. Temos também a famosa Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, que na teoria prevê algo […]
Há 45 anos, Dias Novaes defendeu fim das rinhas no Brasil
Há 45 anos, o então deputado federal Israel Dias Novaes (MDB-SP) defendeu na Câmara o fim das rinhas ou “brigas organizadas com animais”. Numa época em que a casa legislativa contava com inúmeros defensores de rinhas sob a alegação de tratar-se de “folclore esportivo”, a reivindicação foi amparada em uma proposta que ele apresentou em […]