Sugestão acolhida no Senado defende legalização de rinhas

Recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, uma sugestão propõe a legalização de rinhas em todo o Brasil. Embora em enquete no site do Senado tenha recebido mais votos desfavoráveis do que favoráveis, a sugestão não foi descartada. A SUG 41/2019 foi enviada por meio do portal e-Cidadania e o autor […]

Direito animal é tema de debate na Câmara de BH nesta terça

Nesta terça-feira (24), às 13h40, será realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) uma audiência pública convocada pelo vereador Wanderley Porto, membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A iniciativa em conjunto com a associação Brasil Sem Tração Animal tem o objetivo de ratificar a discussão sobre o […]

Até quando aceitaremos tanta crueldade contra os animais?

Vivo em um país que tem uma Constituição que desde 1934 diz que “todos os animais aqui existentes são tutelados do Estado” e que aquele que, em lugar público ou privado, aplicar ou fizer aplicar maus-tratos aos animais será punido. Temos também a famosa Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, que na teoria prevê algo […]

Há 45 anos, Dias Novaes defendeu fim das rinhas no Brasil

Há 45 anos, o então deputado federal Israel Dias Novaes (MDB-SP) defendeu na Câmara o fim das rinhas ou “brigas organizadas com animais”. Numa época em que a casa legislativa contava com inúmeros defensores de rinhas sob a alegação de tratar-se de “folclore esportivo”, a reivindicação foi amparada em uma proposta que ele apresentou em […]

ONG Ética Animal e UFSC oferecem curso gratuito sobre consideração moral dos animais

Estão abertas as inscrições para a quarta edição do curso “Uma introdução ao debate sobre a consideração moral dos animais não humanos”, realizado pela ONG Ética Animal e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Interessados poderão se inscrever no site da instituição até o dia 6 e o curso gratuito e a distância terá início […]