Lula faz mais de dez mudanças na área ambiental
Após a posse como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva já assinou uma série de decretos envolvendo políticas ambientais. Além de reativar o Fundo Amazônia, ele assinou um decreto que transfere o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério da Agricultura para o do Meio Ambiente, que agora incorpora o termo Mudança do Clima […]
Governo federal é condenado por congelar o Fundo Amazônia
Na quinta-feira (3), o governo federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, por congelar o Fundo Amazônia em 2019. A corte julgou procedente uma ação movida em junho de 2020 pela Rede Sustentabilidade, PSB, PT e PSOL, exigindo a retomada imediata do fundo. A chamada ADO (Ação Direta de […]
Com Lula, Alemanha também voltará a enviar recursos para o Fundo Amazônia
Após a Noruega anunciar que voltará a enviar recursos para o Fundo Amazônia, o governo alemão também declarou esta semana que está disposto a descongelar rapidamente os fundos para ajudar a conter o desmatamento na floresta amazônica. A confirmação foi feita em comunicado oficial pelo secretário de Estado do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da […]
Kajuru defende independência do Fundo Amazônia para evitar “má interferência” do governo
Por meio do Projeto de Lei 415/2020, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defende a independência do Fundo Amazônia sob justificativa de evitar “má interferência” do governo federal. O PL propõe assegurar autonomia e proibir que recursos que devem ser destinados à preservação da Amazônia sejam utilizados para outras finalidades – como indenizar pecuaristas por desapropriações […]
Senado discute nesta quarta projeto que autoriza abate de animais exóticos
Nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, a Comissão de Meio Ambiente do Senado discute o Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/2016, de Wellington Fagundes (PL-MS), que defende a autorização do abate e consumo de animais de espécies exóticas consideradas invasoras. “A proliferação descontrolada de espécies exóticas invasoras é uma realidade no Brasil. É […]
Descaso ambiental no governo Bolsonaro é alvo de ações judiciais
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), quatro partidos políticos — PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade — Greenpeace e Instituto Socioambiental (ISA) entraram no último dia 5 de junho, com ações na Justiça contra o governo Jair Bolsonaro. Elas correm em diferentes frentes: exportação de madeira sem fiscalização e […]
Salles, um ministro que não se importa com o meio ambiente
Quem analisa a trajetória do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, logo percebe que existe algo de errado em permitir que ele ocupe posição de chefia em relação às mais importantes questões ambientais do país. Em 2018, por exemplo, ele foi condenado por fraude no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do […]
Governo quer utilizar Fundo Amazônia para indenizar fazendeiros
Esta semana, os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticaram no Congresso a intenção do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de modificar normas do Fundo Amazônia para que os recursos sejam destinados a indenizar fazendeiros por desapropriações de terras em áreas de proteção ambiental. Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe por […]