Ministério do Meio Ambiente terá de explicar morte de mais de 600 animais silvestres em Cetas no RJ
Ontem (1), os deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Célio Studart (PV-CE) enviaram um requerimento de informação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo explicações sobre a morte de mais de 600 animais silvestres abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Seropédica (RJ) nos últimos quatro meses. “É uma […]
Deputado sugere que caça ao javali seja dispensada de autorização do Ibama
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS), autor de três projetos de lei em defesa da caça no Brasil, sugere por meio da Indicação 995 que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dispense de autorização a caça a esses animais. “Essa lentidão no enfrentamento de um problema que já completou […]
Brasil tem menor orçamento para o Meio Ambiente em 21 anos
Segundo informações do Observatório do Clima, o orçamento proposto pelo governo para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados para 2021 é o mais baixo desde, pelo menos, o fim do século passado. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano, que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão […]
Deputados querem anular decreto que facilita criação de peixes em confinamento em águas da União
Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de decreto legislativo apresentado ontem (17) na Câmara e assinado por 13 deputados visa anular decreto do governo federal que facilita a aquicultura, o que inclui a criação de peixes em confinamento, em águas da União e sem exigir análise de impacto ambiental. O objetivo do governo seria “ajudar […]
Deputado defende que cães feridos durante caça não sejam amparados pela lei de maus-tratos
Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (11) defende que lesões sofridas por cães durante atividades de caça não devem ser consideradas maus-tratos. Se aprovada, a proposta os exclui do amparo da Lei Sansão (14.064/2020) caso os ferimentos sejam contraídos durante as caçadas. No PL 5491/2020, de […]
Deputado quer anular liberação de novos agrotóxicos
Ontem (27), o deputado federal Célio Studart encaminhou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 493/2020) que pede a anulação da liberação de novos agrotóxicos. Os produtos foram registrados e ganharam autorização de uso conforme ato nº 65 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária publicado ontem (27) no Diário […]
Deputado sugere mudança que facilita uso de cães na caça ao javali
Visando facilitar o uso de cães na caça ao javali no Brasil, o deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) encaminhou ontem (8) ao poder executivo uma sugestão de alteração na norma que exige atestado sanitário para o transporte de cães com essa finalidade. Embora o governo federal não tenha estabelecido uma validade para os atestados, […]
Projeto pode anular portaria que tira proteção de manguezais
Protocolado esta semana, um projeto de decreto legislativo dos deputados Célio Studart (PV-CE), Professor Israel Batista (PV-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT) pode anular a portaria que revoga quatro resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), incluindo a que garantia proteção de toda a extensão dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro. […]
Brasil tem mais de 82 mil caçadores registrados
De acordo com informações do Instituto Sou da Paz, com base em dados coletados junto ao Exército, o Brasil chegou ao final de 2019 a um total de 82.567 caçadores com registros ativos de CACs. No total, incluindo também colecionadores e atiradores, somando então 396.955, o crescimento foi de 50% em relação a 2018. No […]
Deputado questiona Ibama sobre manejo de fauna em incêndios
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) enviou ofício ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, para solicitar informações a respeito do manejo emergencial de fauna silvestre afetada por incêndios florestais recentes. As queimadas atingem, principalmente, o Pantanal brasileiro e a Serra dos Órgãos, no estado […]