Saiba quem são os deputados do Republicanos que prejudicam os animais
O Republicanos é mais um dos partidos que recomendou em 2019 que seus deputados federais votassem a favor do Projeto de Lei 8240/2017, do então senador Raimundo Lira (MDB-PB), que deu origem à Lei 13.873/2019, “reconhecendo o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais, elevando essas atividades à condição de bens de natureza […]
PL que prevê mais matadouros municipais avança na Câmara
Aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, após receber parecer favorável do deputado Fausto Pinato (PP-SP), um projeto de lei que prevê mais matadouros municipais no Brasil será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação. Hoje, o PL 2979/2019, de Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), aguarda designação de relator para então ser […]
Saiba quem são os deputados que prejudicam os animais no Brasil
Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios para os mais diversos fins no Brasil e no mundo. No entanto, nem por isso devemos ser omissos em reconhecer quem são os parlamentares eleitos para representarem a população na Câmara que têm apresentado projetos […]
PL de incentivo aos matadouros será avaliado pela Comissão de Finanças
Será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria um programa de fomento aos matadouros públicos em todo o Brasil, por meio de incentivos que permitam construir, modernizar e adequar esses espaços. De autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), o PL 2979/2019 sustenta que o […]
PL que prevê mais matadouros no Brasil avança na Câmara
Sugerido no ano passado pelo deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), o Projeto de Lei (PL) 2979/19, que visa viabilizar o financiamento de matadouros municipais em todo o país, está aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Embora o projeto que cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de […]
Comissão da Câmara aprova proposta para construção de mais matadouros públicos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) uma proposta legislativa que prevê a construção e adequação de mais matadouros públicos em todo o país. “O programa proposto vem em boa hora, pois contribuirá para a modernização e adequação dos abatedouros públicos existentes, bem como estimulará a […]