Deputados do PL se unem para defender criação de pássaros em gaiolas
Em 2019, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou um projeto de lei para proibir a criação de pássaros em gaiolas e viveiros, que é também uma atividade comercial no Brasil. Hoje, em 2025, o PL 1487/2019 avança sem qualquer relação com a proposta original, após ser descaracterizado pelos deputados federais Joaquim Passarinho (PL-PA) e […]
Deputado defensor de rodeio avaliará PL que proíbe criação de pássaros em gaiolas
O atual relator do Projeto de Lei 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que propõe a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros, principalmente para combater o comércio de passeriformes, é o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP). Ele é líder da bancada da bala e autor de um PL que deu origem ao Dia […]
Uma lição sobre derrubar árvores
Um garoto foi até o quintal com um machado e começou a golpear a árvore do jeito que aprendeu em um vídeo no YouTube. Era um golpe por dia, nunca dois ou três ou mais. O objetivo era derrubar a árvore sem atrair qualquer tipo de atenção. Seu pai já sabia, e achava que a […]
Há 42 anos, José Frejat defendeu proibição do aprisionamento de pássaros
Há 42 anos, o então deputado federal José Frejat (PDT-RJ) apresentou na Câmara um projeto de lei em que defendeu a proibição do aprisionamento de pássaros e a libertação compulsória em áreas de reservas florestais. O Projeto de Lei 344/1979 visava garantir também a libertação de qualquer animal silvestre apto a viver fora de cativeiro. […]
Deputado apoia captura de pássaros silvestres com fins comerciais
O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), relator do PL 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que visa proibir a criação de pássaros em gaiolas e viveiros, apresentou esta semana na Comissão de Desenvolvimento Econômico um substitutivo que descaracteriza completamente a proposta original. Segundo Passarinho, dever ser permitida a captura de passeriformes de qualquer espécie, nativa ou […]
PL que proíbe criação de pássaros em gaiolas e viveiros será analisado na Câmara
De autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um projeto de lei que proíbe a criação de pássaros em gaiolas e viveiros será analisado por pelo menos três comissões na Câmara. No PL 1487/2019, Tatto frisa que criaturas que evoluíram para dominar os céus, percorrer grandes distâncias, a grandes velocidades, são tolhidas nos movimentos, presas […]
Stephanes Junior cria PL para incentivar comércio de aves com fins ornamentais e de canto
O deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR) protocolou ontem (12) um projeto de lei que incentiva o comércio de aves com fins ornamentais. “Ficam asseguradas a criação e a manutenção em ambiente doméstico de aves de espécies nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação em todo o território […]
PL exige adoção de medidas para evitar morte acidental de pássaros contra edifícios espelhados
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) exige a adoção de medidas para evitar morte acidental de pássaros contra edifícios com painéis espelhados ou transparentes. “Deverão adotar, em suas fachadas externas, materiais ou dispositivos que evitem a colisão de aves”, defende Tatto no PL 877/2021, sugerindo que órgãos do Sistema Nacional do […]
Mais um deputado apresenta PLs que favorecem a caça no Brasil
Por meio de dois projetos de lei apresentados ontem (6) na Câmara, Ronaldo Santini (PTB-RS) pode contribuir com a caça de diversas espécies de animais, exóticas ou não. Além de javalis, deputado fala em “controle” de capivaras, caturritas, pássaros-pretos e jacarés. As propostas somam-se a outras que foram apresentadas no Congresso Nacional nos últimos anos, […]
PL visa proteger aves contra acidentes no meio urbano
Como são comuns acidentes envolvendo aves no perímetro urbano, e em muitos casos em consequência de problemas de visibilidade, o Projeto de Lei (PL) 4102/2020, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), defende a regulamentação do uso de materiais transparentes em edificações. “Dada a dificuldade de identificar vidros como obstáculos, ocorre uma grande quantidade de […]