Proposta que proíbe caça de javalis com cães está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente
De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Decreto Legislativo 137/2019, que proíbe a caça de javalis com cães e também o uso de armas brancas nas caçadas, está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS). O relator do projeto é o deputado Fred Costa (Patri-MG). A proposta […]
Leões e tigres são mortos e usados na produção de “vinho de ossos”
Na China, grandes áreas com apenas alguns tigres mascaram uma realidade chocante: antes de serem brutalmente mortos, esses animais são mantidos em pequenas jaulas de metal em condições deploráveis. Nesses locais, eles têm acesso apenas ao mínimo para sobreviver – água e comida. De acordo com investigação da organização World Animal Protection (WAP), em grandes […]
Projeto de lei cobra criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
No último dia 12 (sexta-feira), a proposta que cobra a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara do Deputados. O Projeto de Lei 3720/2015, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-SC), foi endossado pelo relator da proposta, deputado Giovani Cherini (PL-RS), […]
Deputado quer que autor de maus-tratos contra animais pague tratamento veterinário
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer que autores de maus-tratos contra animais paguem pelo tratamento veterinário das vítimas. No Projeto de Lei 4029/2019, apresentado na Câmara dos Deputados no último dia 10 (quarta), Studart lembra que esse tipo de crime é o 5º de maior incidência no Brasil. Isso revela a fragilidade da atual […]
Projeto visa criação do Fundo Nacional de Proteção Animal
De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 2554/2019 visa a criação do Fundo Nacional de Proteção Animal. O objetivo é financiar políticas públicas, programas e ações que possam garantir os direitos de animais domésticos e silvestres. O fundo será mantido com recursos provenientes de multas geradas a partir de pena contra […]
Veg Vets realiza em São Paulo 1º Simpósio de Dilemas Éticos na Veterinária
A Associação de Veterinários Veganos e Vegetarianos (Veg Vets) vai realizar em São Paulo (SP) no dia 19 de outubro o 1º Simpósio de Dilemas Éticos na Veterinária. O evento, que tem a parceria de estudantes de diversas cidades do Brasil e da Faculdade de Medicina Veterinária do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU),será […]
CMA aprova projeto de lei que classifica animais como sujeitos de direitos
Ontem a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, garantindo tutela jurisdicional. A proposta de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) quer assegurar aos animais o direito de não serem mais tratados como objetos, assim ganhando natureza jurídica sui generis, como sujeitos […]
Nenhum deputado de 13 estados votou contra a vaquejada
Ontem, além de apenas 34 deputados terem votado “não” em Brasília pela aprovação do texto-base do projeto de lei que visa a regulamentação da vaquejada, rodeio e prova de laço, 13 estados do Brasil não tiveram nenhum parlamentar votando contra a proposta que garantiu 402 votos favoráveis. Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso […]
Cães abandonados recebem coleiras reflexivas em Xanxerê (SC)
Em Xanxerê (SC), cães abandonados que passam a maior parte do dia vagando pelas ruas receberam coleiras reflexivas. A intenção é evitar acidentes e garantir a segurança dos animais e dos motoristas. Mas a iniciativa não é do poder público, mas sim do zootecnista Vagner Pacheco Oliveira, que fabricou as coleiras e carrega o material […]
Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais na Câmara
Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais nos primeiros seis meses de mandato como deputado federal em 2019. As propostas vão desde o endurecimento da lei contra a caça de animais silvestres, tipificação de assassinatos em série contra animais como crime hediondo, até a redução de impostos para empresas que […]