Comissão da Câmara aprova proposta que obriga pet shops e clínicas a fixarem cartazes incentivando a adoção de animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a proposta do deputado Fred Costa (Patri-MG) que obriga pet shops e clínicas a fixarem cartazes que incentivem a adoção de animais. De acordo com o Projeto de Lei 50/19, o cartaz deverá apresentar o nome da ONG, grupo ou […]
Projeto de lei defende que atropelamento de animais seja considerado infração gravíssima
Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir o motorista que atropela, de forma proposital, animais em vias públicas ou particulares. Segundo Studart, a infração será considerada gravíssima, equivalente a R$ 1.467,35 – cinco vezes o valor […]
Exigência de caução para internamento de animais pode ser proibida em todo o Brasil
Uma proposta protocolada hoje na Câmara dos Deputados quer proibir a exigência de caução para internamento emergencial de animais em hospitais e clínicas veterinárias de todo o Brasil. A iniciativa é do deputado Célio Studart (PV-CE), que prevê devolução do dobro do valor depositado pelo cliente caso seja comprovada a cobrança de caução. O entendimento […]
Por que a corrida de cães deve ser proibida no Brasil
No mundo todo a corrida de cães é reprovada tanto por ativistas da causa animal quanto por cidadãos sem envolvimento com a defesa dos animais, mas que conhecem a prática que normalmente envolve apostas em dinheiro. Em países como Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai, entre outros, a corrida de cães já foi proibida […]
Em cinco anos, Prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) pretende castrar todos os animais abandonados
Devido ao lamentável episódio ocorrido na última sexta-feira (28) em que 11 gatos foram encontrados mortos nos arredores do Pesqueiro da Praia Grande, a Prefeitura de Arraial do Cabo informa que repudia toda e qualquer ação de maus-tratos contra animais e diz que segue acompanhando o desdobramento do caso. A denúncia ainda não foi oficializada […]
Bendita Adoção precisa de chácara em SP para abrigar animais
A ONG Bendita Adoção, de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, está em busca de uma chácara ou sítio para abrigar mais de 200 animais. A entidade estava com um contrato praticamente fechado para se mudar em julho para um sítio em São Roque. No entanto, a proprietária do imóvel desistiu de alugar o […]
Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende aprovação do Estatuto dos Animais
Na última terça-feira (25), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais, de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Vale enfatizar que o projeto é de grande importância para a causa animal, já que […]
Ecocídio e garantia de segurança para animais nas rodovias estão na pauta da semana na Câmara
Esta semana, entre outras propostas, vão ser discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio e outro que visa garantir segurança na circulação de animais pelas rodovias. De autoria coletiva o PL 2787/29 quer criar um tipo penal específico para […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado discute proteção e bem-estar animal na terça
Na terça-feira (25), a partir das 10h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove audiência sobre proteção e bem-estar animal no Plenário 9 da ala Alexandre Costa A iniciativa faz parte da programação do “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”, proposto por um grupo de senadores. “A proposta da audiência é debater […]
PL prevê proibição de sorteio e distribuição de animais como prêmios e brindes
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que prevê a proibição de sorteio e distribuição de animais como prêmios e brindes em eventos públicos ou privados. De acordo com Izar, o projeto contesta o equivocado conceito de que animais, dotados de complexos atributos cognitivos e psíquicos, possam […]