Chorou pelo dinheiro que perdeu, não pelo rebanho que morreu
Um fazendeiro queria ampliar suas terras, mas para isso precisaria derrubar uma grande área de mata ao norte de sua propriedade. Pela manhã, ordenou que seus funcionários começassem a desmatar o mais rápido possível porque um novo rebanho chegaria em breve. Fez acordo com um grupo de madeireiros para retirar as árvores maiores e mandou […]
PL prevê até 12 anos de cadeia para quem provocar incêndio florestal
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados por Franco Cartafina (PP-MG) defende pena de até 12 anos de cadeia para quem provocar incêndio florestal, além de multa. Caso seja comprovado que o crime foi culposo, a pena pode cair para um ano e seis meses a três anos. O PL 4750/2020, que prevê […]
Carreras defende proibição do uso de terras queimadas de forma ilegal
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) está defendendo a proibição do uso econômico de terras desmatadas e queimadas de forma ilegal. No Projeto de Lei (PL) 4804/2020, Carreras destaca que terras de domínio público, privadas ou devolutas que foram desmatadas sem autorização de órgão ambiental devem receber proibição imediata de exploração econômica. Segundo a proposta, […]
PL visa impedir que condenados por crimes ambientais recebam crédito rural
Protocolada ontem (14) na Câmara, uma proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) visa impedir que condenados por crimes ambientais tenham acesso a crédito rural. A medida é uma forma de afetar economicamente quem comete esse tipo de ilícito, assim desestimulando ações irresponsáveis que prejudiquem o meio ambiente. O Projeto de Lei 4927/2020 também se justifica […]
Deputados querem saber o que o governo tem feito para conter as queimadas
De acordo com informações da Agência Câmara, uma comissão externa formada por deputados que estão acompanhando a realidade das queimadas no Brasil quer que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles compareça esta semana ao plenário da casa para explicar o que o poder executivo tem feito efetivamente para conter as queimadas no Pantanal. A […]
59,9% de área perdida no Pantanal vira pasto
Não é por acaso a associação dos incêndios no Pantanal com atividades agropecuárias, que são majoritárias no bioma pantaneiro. Afinal, por tradição surgem a partir do desmatamento seguido por queimadas que, nas condições propícias de tempo e clima, como períodos de estiagens, facilmente podem se transformar em incêndios florestais de grandes proporções como esses que […]
Incêndios consomem 2,9 milhões de hectares no Pantanal
Em entrevista veiculada ontem (18) pela Rádio Câmara, o diretor do Instituto do Homem Pantaneiro, coronel Ângelo Rabelo, disse que não há diálogo entre governantes e cientistas sobre os mais urgentes problemas ambientais e reclamou das políticas públicas para o Pantanal, que já perdeu 2,9 milhões de hectares de vegetação nativa para os incêndios, o […]
PL visa ampliar pena em casos de incêndios florestais
A situação no Pantanal está motivando a criação de novos projetos de lei que visam alterar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), por exemplo, protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta legislativa que defende aumento da pena em casos de incêndios florestais – tanto na modalidade dolosa quanto culposa. A […]
Pantanal, mais um bioma sendo destruído pela pecuária
Esta semana a Polícia Federal declarou que não há indicativo de que os incêndios florestais no Pantanal são acidentais, mas sim de associação com as queimadas decorrentes do desmatamento para formação de novas pastagens para criação de gado. A conclusão tem uma justificativa simples – os primeiros focos começaram em áreas já ocupadas por fazendas […]