Brasil Sem Tração Animal conquista vitória em defesa dos cavalos usados em carroças no RS
A ONG Brasil Sem Tração Animal conquistou esta semana uma vitória judicial em defesa dos cavalos utilizados em carroças em Capão da Canoa (RS). De acordo com o advogado Rogério Rammê e a advogada Carine Abreu, do corpo jurídico da BSTA, o juiz Ivan Fernando de Medeiros Chaves, da 1ª Vara Cível de Capão da […]
RS: Correios exigem remoção de cadelas idosas que vivem em complexo operacional há dez anos
Duas cadelas idosas que vivem há dez anos no Complexo Operacional dos Correios, em Porto Alegre (RS), continuam sendo alvos de uma tentativa dos Correios de removê-las do local. “Elas desenvolveram laços de dependência com os funcionários dos Correios que trabalham no local e vêm sendo tuteladas por eles, de forma comunitária, ao longo de […]
Brasil tem cinco casos de proibição judicial de “pega do porco”
Neste mês de dezembro, o Brasil chegou a cinco casos de proibição judicial de “pega do porco”. A informação foi dada pelo advogado e professor Rogério Rammê que atuou em todos. “Me orgulho muito de ter atuado nesses casos”, comenta. A proibição mais recente e concedida pelo poder Judiciário do Paraná foi garantida neste mês […]
Instituto abre inscrições para pós-graduação em direito animal
O Instituto Brasileiro Novas Conexões Educacionais (Ibnce), em parceria com a União Cearense das Associações de Ensino Superior (Unice) e Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (Iesf), está com inscrições abertas para uma segunda turma de pós-graduação lato sensu em direito animal e prática jus animalista. O período de inscrições encerra-se em 17 de março […]
Liminar proíbe despejo de cadelas do complexo dos Correios em Porto Alegre
Na segunda-feira (12), a 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concedeu liminar favorável a duas cadelinhas que vivem no Complexo Operacional dos Correios de Porto Alegre. Como elas residem há dez anos no local e seriam despejadas, mesmo sendo animais dóceis, o advogado animalista Rogério Rammê ajuizou uma ação popular em nome de dois […]
“Pega do porco” é proibida em mais duas cidades do RS
Ontem (16), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou a proibição da atividade conhecida como “pega do porco” em mais duas cidades – Araricá e Portão. “Ambas as sentenças foram de total procedência, na linha das demais proibições já proferidas pelo poder judiciário gaúcho em casos semelhantes. Nenhuma tradição pode legitimar […]
Justiça proíbe “pega do porco” em Nova Petrópolis (RS)
Ontem (13), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) confirmou proibição da prática de “pega do porco” em Nova Petrópolis, que é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela associação União Pela Vida (UPV). “Foi reconhecido o sofrimento físico e psicológico a que são submetidos os animais utilizados. Trata-se de importante […]
Corrida de galgos está na mira do Ministério Público no RS
Ontem (21), o Ministério Público de Bagé (RS) acolheu denúncia do Instituto Sulamericano de Estudos e Defesa Animal (i-Seda) contra as corridas de galgos. Com isso, a prática será investigada por associação com maus-tratos em Bagé, assim como relação com jogos de azar envolvendo menores de 18 anos. O MP também se colocou à disposição […]
MP recebe denúncia contra investimento público em corrida de cães em Bagé (RS)
O Instituto Sulamericano de Estudos e Defesa Animal (i-SEDA), formalizou ontem (20) denúncia ao Ministério Público/Promotoria de Justiça de Bagé (RS), pedindo apuração das responsabilidades dos agentes públicos envolvidos no uso de dinheiro público para construção do Centro de Eventos da Pista de Galgos em Bagé. As informações são do advogado e professor Rogério Rammé, […]
Justiça suspende “prova do porco ensebado” no RS
A Justiça gaúcha acatou pedido da União Protetora dos Animais de Portão (UPAP) para suspensão da atividade denominada “prova do porco ensebado”, que ocorreria no “Domingo no Parque de Portão”, no próximo dia 22 em Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A alegação da entidade de proteção animal foi de que a prova, que […]