Mais um PL prevê proibição de fogos barulhentos em todo o país
Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o PL 205/2020, a exemplo de outros projetos de lei que tramitam na casa, sustenta que é preciso fazer […]
Senado vira as costas para crime ambiental em Brumadinho (MG)
A organização WWF-Brasil publicou na semana passada que um ano após o crime ambiental em Brumadinho (MG), que resultou em morte de pelo menos 280 pessoas e um número até hoje indefinido de animais, nenhum projeto que chegou ao Congresso para aumentar a segurança das barragens e definir reparação de danos causados pela mineração foi […]
Deputado pede apoio a PL que criminaliza zoofilia no Brasil
No domingo (26), o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) gravou um vídeo pedindo apoio ao PL 3141/2012, que criminaliza a zoofilia no Brasil. De sua autoria, o projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi enviado ao Senado no dia 12 de dezembro de 2018, mas até […]
Senado discutirá comércio de produtos à base de javalis
Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/16 será avaliado até o final de janeiro pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). De autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos responsáveis pela viabilização do projeto que criou o Dia Nacional do Rodeio, a proposta […]
Brasil poderá ter “marco regulatório de animais de estimação”
De acordo com informações da Agência Senado, está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório de animais de estimação (PL 6.590/2019). O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), diz que seu objetivo é, além de reconhecer a importância que esses animais têm para o ser humano, […]
Senado aprova PL que proíbe extermínio de cães e gatos
Na semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos saudáveis por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. Como sofreu mudanças, o texto deve voltar para a Câmara. A intenção do projeto […]
Manifestação pede fim da exportação de animais vivos
Ontem (15), a organização Mercy For Animals reuniu voluntários em uma manifestação contra a exportação de animais vivos, levando para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), um balão de quatro metros em formato de boi, que divulgava o site exportacaovergonha.com.br. Além do balão, cerca de dezenas de ativistas carregavam cartazes com informações sobre o […]
CMA aprova aumento de pena para crimes ambientais
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na semana passada projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei 9.605/98). O texto determina que a pena para quem exportar sem autorização couros de anfíbios e répteis passe a […]
PL contra eliminação de cães, gatos e aves avança no Senado
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A proposta, que […]
PL defende caça e comércio de produtos à base de javalis
Um projeto de lei aprovado ontem (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos defensores da criação do Dia Nacional do Rodeio, prevê tanto a caça de espécies exóticas, com alegada finalidade de controle populacional, como também o consumo, distribuição e comercialização de […]